O Secretário de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Carlos Gadelha, reúne na sexta-feira (07), às 9h, na sede da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), com os consultores técnicos da UFPA encarregados de elaborar os estudos sobre a viabilidade da criação de mais duas mesorregiões na Amazônia: a da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a Pará-Maranhão.
Divididas numa escala menor do que as macrorregiões, as mesorregiões buscam a superação de limitações dos projetos feitos antes para as regiões, sobretudo a Amazônia, que desconsideravam os fatores e complexidades locais. A principal característica de uma mesorregião é a visão endógena da região de alcance, principalmente a participação dos agentes econômicos, políticos e sociais de cada uma delas. ‘Éimpossível falar em desenvolvimento regional sem considerar as características específicas de cada região’, esclarece Gadelha.
Na Amazônia duas mesorregiões já foram criadas, a do Alto Solimões no Amazonas e a do Vale do Rio Acre, e mais recentemente se discute a criação de mais uma na área de influência do projeto BR-163 Sustentável, que irá abranger os Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas.
Submetidas aos critérios de delimitação as áreas devidamente identificadas podem receber do Governo políticas mais específicas. Através dos agentes locais é possível identificar os investimentos prioritários que devem ser feitos a curto e médio prazo nas mesorregiões. A política adotada pelo Ministério da Integração Nacional é de identificar e investir no fortalecimento das atividades produtivas (arranjos produtivos locais) desses territórios, mas promovendo ao mesmo tempo outros investimentos em assistência social.
Na Amazônia, além dos Arranjos Produtivos a população dessas mesorregiões será amparada pelo Programa de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza. ‘Com isso, investimos em atividades econômicas propícias à região e ainda geramos as condições mínimas de vida para a população local’, explica o secretário.
No caso da BR-163, por ser um projeto de desenvolvimento que envolve praticamente todos os ministérios, é uma área considerada prioritária para tornar-se uma mesorregião. O asfaltamento da Cuiabá-Santarém virá, mas com um aparato de investimentos preliminares necessários para a sua ocupação. Antes de promover o tráfego de veículos e pedestres, é preciso reduzir a violência, dar emprego, educação e saúde aos moradores, além de promover o ordenamento territorial.
Durante todo o dia de hoje, Gadelha reúne com técnicos e diretores da ADA, órgão responsável pelas ações do Ministério da Integração na Amazônia, para especificar os programas e ações das mesorregiões amazônicas. A intenção do Ministério é de disutir com os técnicos da UFPA, nos dois dias, todo o projeto da mesorregião da Br-163 e Pará-Maranhão, incluindo área de abrangência, infraestrutura e recursos orçamentários.