A receita própria de Nova Mutum, considerando IPTU, ITBI, ISSQN, taxa de licença de funcionamento e outras receitas, aumentou 90% entre os anos de 2007 e 2010, com arrecadação passando de R$5.9 milhões para R$ 11,2 milhões. No mesmo período, a população do município aumentou cerca de 30%, passando de 24.368, para 31.633 habitantes. Os dados constam no artigo “Análise da Arrecadação Própria do Município de Nova Mutum no período de 2007 a 2010”, das acadêmicas Leni Glória Leite Macedo, Terezinha Leite Arissava e Jusceliany Rodrigues Leonel Correia, do curso de Ciências Contábeis, da Uninova.
A pesquisa relatou o crescimento das receitas próprias no período e apresenta a evolução do crescimento populacional. “Desta forma, torna-se possível a demonstração da legalidade e das particularidades de cada tributo dentro da legislação vigente”, explicam. O trabalho também destaca os principais tributos e sua evolução, no intuito de realizar um comparativo entre o crescimento de uma receita e outra. Nos referidos comparativos entre as receitas municipais, comprova-se que a arrecadação do ISS – Imposto sobre Serviços é maior (R$4.533.737,57 em 2010) que a arrecadação do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano (2.079.652,36 no mesmo ano).
“Foram levantados os valores orçados e arrecadados com o objetivo de analisar o comportamento das variações ocorridas entre o orçamento e a arrecadação. Em 2007 essa variação foi positiva na casa de 15%. Em 2008, na casa dos 38%, em 2009, de 25% e em 2010, também de 15%”, efetivamente arrecadado.
O ISS é o tributo com maior aumento tanto na estimativa quanto na arrecadação, passando dos R$ 1.7 milhão arrecadados em 2007, para R$ 4,5 milhões em 2010, ou seja, um crescimento de 153%. “Os fatores que influenciaram este crescimento devem-se principalmente pela adoção de medidas para evitar a evasão fiscal, como a implantação da substituição tributária por empresas tomadoras de serviços, que ficaram com a obrigação de reter e repassar aos cofres municipais o referido tributo. Outro fator é o crescimento do setor de prestação de serviços, além da reestruturação do setor de fiscalização municipal, que com finalidade de coibir a sonegação fiscal, firmou termo de cooperação entre o município e a secretaria de estado de Fazenda, possibilitando a troca de informações e automaticamente tornam-se mais eficiente”, concluem.
