A equipe de fiscalização volante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) lavrou 22 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), além de abordagens orientativas, a contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) durante uma operação realizada entre os dias 3 a 7 deste mês, na região Norte. As autuações somam R$ 757,5 mil pela prática de infrações tributárias como mercadorias sem nota fiscal, mercadorias de produtor rural sendo transportadas com nota fiscal manual vencida, mercadorias transitando em local diverso do indicado em documento fiscal, e falta de conhecimento de transporte.
De acordo com a assessoria de imprensa, o superintendente de Controle e Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Jefferson Delgado, disse que a iniciativa faz parte do planejamento anual de fiscalização que abrange as quatro regiões fiscais do Estado (norte, sul, leste e oeste), incluindo também a região metropolitana (Baixada Cuiabana).
“O objetivo é prevenir infrações e, consequentemente, coibir a evasão fiscal. A fiscalização volante também subsidia o trabalho de conferência física de cargas nos dez postos fiscais de divisa de Mato Grosso com os estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Goiás”, completou Jefferson.
