Indústrias moveleiras do Nortão encaminharam ofício à Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) cobrando a revisão, urgente, na fórmula de cálculos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – da Substituição Tributária para vendas internas. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Moveleiras do Norte do Mato Grosso (Simonorte), Mauro Feronato, a atual fórmula acaba onerando os produtos mato-grossenses em cerca de 25% se comparado com outras regiões do país. “Isso acaba tirando totalmente o nosso poder de competitividade no mercado diante dos produtos adquiridos em outros Estados de empresas que não estão enquadradas no Supersimples”, disse, ao Só Notícias.
Ele explica que, atualmente, é feita a arrecadação do ICMS garantido para insumos adquiridos em outros Estados; pago o Supersimples, o qual está embutido o ICMS de, aproximadamente, 2,8% sobre o faturamento total de empresa; e, para vendas internas, é necessário reter a título de substituição tributária 17% sobre o valor da mercadoria e mais 17% sobre a margem de lucro auferida ao lojista, que no caso do setor moveleiro é de 38%.
Também cita que o setor “não usufrui de nenhum tipo de crédito de ICMS, apesar de recolher o ICMS garantido (diferencial de alíquota) e o ICMS embutido no Supersimples, o que acaba gerando um ICMS de 32% sobre o faturamento bruto da empresa”.
A sugestão das indústrias é que seja cobrado somente o ICMS que está embutido no Supersimples e o ICMS Substituído auferido à margem de lucro de 38% sobre os produtos comercializados junto aos lojistas revendedores no Estado. “Diante do exposto e se realmente continuar esta forma de cobrança de ICMS substituído, o Supersimples ao invés de incentivar as indústrias locais, acaba por inviabilizar a operação das mesmas, o que na prática já esta ocorrendo, pois os lojistas já estão cancelando todo e qualquer pedido de indústrias mato-grossenses”, completa.
O ofício foi direcionado ao secretário de Fazenda, Waldir Julio Teis, com cópia para a Federação da Indústrias do Mato Grosso (Fiemt), Assembléia Legislativa, Secretaria do Estado de Indústria e Comércio e CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas.