A falta do registro de marca e patente pode acarretar em prejuízos para empresas do Nortão. Muitos empresários iniciaram seus negócios, buscaram estruturá-los, mas ainda não se preocuparam em registrar o nome da empresa nem de produtos que lançou no mercado. E isso pode representar, no futuro, ou a curto prazo, prejuízos. Caso a marca já tenha sido registrada por outra empresa com nome semelhante e este requerer seus direitos, o empresário deverá mudar o nome de sua empresa e até pagar royaltis pelo tempo de uso.
O coordenador do Sebrae em Sinop, Volmir Contreiras, explicou, ao Só Notícias, que o procedimento para obter o registro pode ser feito logo na abertura da empresa, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). “O empresário pode fazer tudo pela internet. Primeiro pesquisar o nome no site do INPI para ver se outro já possui, caso não tenha, pode encaminhar os documentos conforme é solicitado”, detalhou.
O longo prazo para liberação do registro, que pode levar de 3 a 5 anos, e os custos, podem ser alguns dos entraves na hora do empresário fazer o registro. “Os custos podem chegar a R$ 1,5 mil durante o processo, para obter o registro de 10 anos. Neste período são feitas publicações e cumprimento dos prazos legais para liberação”, acrescentou Contreira.
Sinop possui cerca de 9 mil estabelecimentos, mas a estimativa que menos de 10% possuam o registro de marca e patente. “Já tivemos casos em Sinop em que a empresa teve que mudar o nome em um curto período porque o nome já tinha sido registrado por outra empresa”, alertou.