O município de Matupá é o primeiro a assinar convênio com a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento) com objetivo de operacionalizar o Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM). A assinatura aconteceu ontem, durante a inauguração do primeiro Centro de Atendimento Empresarial de Mato Grosso. O Fundo de Desenvolvimento Municipal, idealizado pela MT Fomento, que é vinculada a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), visa fomentar a economia dos municípios partindo da demanda apresentada pelo município, ou seja, exclusivamente para atender os setores produtivos locais.
Para que seja implantado depende de aprovação de Lei Municipal. Em Matupá, o FDM foi criado por meio do Decreto de número 1.174, de 19 de maio de 2009, e será gerido pela Secretaria Municipal de Finanças, para aplicação de recursos no mercado financeiro. “É mais uma ação do Governo do Estado visando o desenvolvimento do Município, com geração de emprego e renda”, avaliou o presidente da MT Fomento, Arcleidy Dias Pereira.
O valor destinado ao Fundo de Desenvolvimento Municipal depende de cada município. No caso de Matupá, pioneira na iniciativa, a prefeitura destinará R$ 100 mil, sendo que o montante total não será de imediato. “O prefeito da cidade Fernando Zafonato não estipulou data, mas uma das cláusulas do contrato especifica que a partir da data de publicação do decreto tem até 60 dias para efetuar o depósito, inicialmente de R$ 15 mil. A Agência de Fomento poderá entrar com o dobro do valor do Fundo”, detalhou a diretora de Operações da MT Fomento, Edilene Gonçalves Daltro de Carvalho.
De acordo com Edilene, o projeto assinado com a Prefeitura de Matupá é de R$ 100 mil, do qual a prefeitura terá 60 dias para fazer o aporte inicial. A MT Fomento poderá operacionalizar nesse município até R$ 200 mil. Entre as responsabilidades da prefeitura, na parceria do FDM, está a de fazer o acompanhamento direto do Agente de Crédito, evitando assim a inadimplência. “Assim que a prefeitura enviar uma pessoa para receber o treinamento em Cuiabá, esse agente de crédito estará apto para colher as propostas no município e assim, destinarmos onde serão aplicados os recursos”, explicou a diretora.
“Com a implantação do Fundo, é possível o gestor ter um diagnóstico preciso das potencialidades da região e efetivamente melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade”, frisou o presidente da MT Fomento.
Segundo o prefeito, Fernando Zafonato, a cidade está em processo de preparar as pessoas (micro e pequeno empresário) para o mercado de trabalho. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria (Senai), a prefeitura ministra vários cursos como de corte e costura, manipulação de alimentos, secretariado, pedreiros, encanador e outros. “Pretendemos dar recursos para essas pessoas começarem seu próprio negócio. É aí que entra a MT Fomento. Com esta parceria viabilizando o Fundo de Desenvolvimento Municipal temos como alavancar essas potencialidades”, destacou o prefeito.
A idéia é dar oportunidade para o microempreendor gerir seu próprio negócio, partindo daqueles que ampliam seus conhecimentos.