Os municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso devem receber mais recursos do Estado em 2013, tendo por base o índice preliminar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2012, divulgado, hoje, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Nos municípios o incremento é positivo na ordem de 7%, atrás apenas de Alto Araguaia (+12,97%). A maior variação negativa, entre aqueles que aparecem no topo da lista, foi de Várzea Grande (-9,64%).
O maior índice preliminar de retorno de ICMS em Mato Grosso pertence a Cuiabá, 14,862475, que aparece com variação positiva de 3,24%, para 2013. Rondonópolis vem em segundo, com 6,051843 e variação de +0,08%. Várzea Grande, mesmo com a variação negativa, deve permanecer em terceiro, com 4,088949. O quarto lugar é de Sorriso, com 3,304174 (+7,13%).
Lucas do Rio Verde está em quinto no índice preliminar: 2,813634 (+7,81%) e com esse número mostra ter ultrapassado Sinop, 2,805665 (+0,05%), em sexto. O sétimo lugar pertence à Primavera do Leste, 2,673093 (+6,28%). Na sequencia estão Alto Araguaia, 2,505501 (+12,97%) e Nova Mutum, 2,392470 (+7,69%), em 9º lugar.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) define o montante a ser repassado mensalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O índice definitivo, que vale efetivamente para 2013, deve ser divulgado dentro de algumas semanas.
Como funciona – 25% do total que Mato Grosso arrecadada com o ICMS é denominado como cota parte dos municípios, ou seja, deve retornar para a fonte. O rateio desse valor é feito tendo como base o índice de participação de cada município no valor adicionado. Esse controle é feito através das guias de informações, que são as declarações que cada contribuinte emite na ocasião em que compra ou vende mercadorias e serviços, a exemplo de notas fiscais, conhecimentos de transporte, entre outros.
Índice definitivo de 2011, que serve de base para o exercício de 2012:
1º – Cuiabá: 14,475315
2º – Rondonópolis: 5,980153
3º – Várzea Grande: 4,478092
4º – Sorriso: 3,052009
5º – Sinop: 2,785501
6º – Lucas do Rio Verde: 2,540207
7º – Primavera do Leste: 2,530366
8º – Campo Novo do Parecis: 2,173531
9º – Alto Araguaia: 2,170608
10º – Tangará da Serra: 2,127733
11º – Nova Mutum: 2,127459