O primeiro Mutirão Fiscal superou as expectativas e alcançou R$ 207,5 milhões em negociações de débitos tributários estaduais e municipais durante três semanas de atendimento. Desse total, R$ 142,6 milhões foram negociados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), outros R$ 39,1 milhões pela Procuradoria Geral do Estado e R$ 25,8 milhões pela Prefeitura de Cuiabá. Os atendimentos foram realizados de 13 a 31 do mês passado, na Arena Pantanal.
Para se chegar a esse montante, a Sefaz firmou 13.901 acordos, incluindo tanto o atendimento presencial quanto as negociações feitas via internet pelo portal da secretaria. Já PGE e prefeitura fizeram 2.005 e 7.950 acordos, respectivamente. No total, 23.856 mil acordos foram consolidados pelo mutirão.
O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, afirma que os números ultrapassaram as expectativas do governo. “Minha avaliação é extremamente positiva, pois superamos a expectativa e cumprimos um compromisso feito com o governador Pedro Taques. Os cidadãos que tinham débitos puderam negociar suas dívidas e aproveitar os descontos e condições especiais de pagamento para ficar em dia com o Fisco”.
Para ele, o resultado não só demonstra a seriedade do governo como também a confiança da população no que se refere à destinação dos recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. “Também agradecemos a dedicação e participação de todos os parceiros que contribuíram para o sucesso desse primeiro mutirão, como entidades, empresas e população”, completa o secretário.
O procurador do Estado, Romes Júlio Tomaz, também avaliou positivamente os números obtidos pela PGE e garante que a iniciativa deveria ser colocada tanto na programação da Sefaz quanto na da Procuradoria. “O mais importante é disseminar a cultura da negociação, da possibilidade de se fazer um acordo e regularizar a situação. Para isso unimos forças e proporcionamos essa oportunidade para os contribuintes”.
O Mutirão Fiscal foi uma iniciativa do governo em parceria com o Poder Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá. A coordenadora-geral do mutirão, juíza Adair Julieta da Silva, reforça que as expectativas foram superadas nesta primeira edição e que além das negociações proporcionarem a baixa processual, também promoveram o resgate da cidadania tributária. “A população atendeu ao nosso chamado e compareceu, exercendo sua cidadania tributária e fazendo sua regularidade fiscal, então o resultado disso tudo foi extremamente positivo”.
