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Municípios do Nortão são os que mais recebem ICMS Ecológico

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Os municípios de Apiacás e Juína foram, respectivamente, os que mais arrecadaram com o ICMS Ecológico nos sete primeiros meses de 2008. Os dados foram disponibilizados hoje pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O ICMS Ecológico é repassado aos municípios com unidades de conservação ou terra indígenas, através do ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Hoje, 86 dos 141 municípios matogrossenses são contemplados.

Apiacás (500 km de Sinop) arrecadou, neste período, R$ 2,913 milhões em ICMS e R$ 1,495 milhão foi a participação do imposto ecológico. No município estão as reservas ecológicas de uso sustentável: Verde Amazônia e América Amazônica, criadas em 2002 e a reserva Apiacás, de proteção integral, criada em 1994.

Juína recebeu R$ 6,575 milhões de ICMS e, destes, R$ 1.313 milhão são oriundos do ecológico. Dentro do município estão as áreas de proteção integral: Parque Ambiental de Juína, criado em 1996, Estação Ecológica do Ique Juruena, criado em 1981, e as terras indígenas Enawenê-Nawê, da etnia Enawenê-Nawê; Aripuanã e Serra Morena, da etnia Cinta Larga.

Tangará da Serra, no Médio Norte, também está entre os que mais receberam recursos do imposto, com participação de R$ 1.033 milhão dos R$ 12,1 milhões de ICMS no período. O município tem a reserva de proteção integral Vale do Sepetuba, criada em 2003, parques Alto da Boa Vista e do Distrito Progresso e as terras indígenas: Estivadinho, Figueiras e Japuíra, das etnias Paresi e Rikbaktsa

O Parque Indígena do Xingú, com 2,633 milhões de hectares e mais de 3 mil índios de 17 etnias, contempla com o imposto os municípios circunvizinhos: Nova Ubiratã, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, São José do Xingu, São Félix do Araguaia, Paranatinga, Canarana e Querência.

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