Até no final deste mês, a Secretaria Estadual de Fazenda deverá estar publicando os índices definitivos de participação dos municípios (IPM) no ICMs para 2007. Lucas do Rio Verde foi um dos municípios que discordou do índice preliminar divulgado em junho. No levantamento preliminar, o município teve uma queda de 0,57% em relação a 2006. Segundo o secretário de Finanças, Jorge Andretta, o recurso incluiu correção nas GIAS que não entraram na base de cálculo. “Esperamos ter um valor adicionado bem superior ao do índice preliminar”, destacou o secretário.
A espectativa do município é que se mantenha pelo menos o índice de 2006 que é de 2,015%. Os produtores foram notificados pela Sefaz para correção das GIAS-ICMS, através da Assessoria de Relacionamento com os Municípios (ARCM), setor responsável pela apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O índice definitivo pode trazer mudanças para municípios como Sorriso, que no levantamente preliminar teve um aumento de 4,95%. Caso seja mantido, o índice passará de 3,266 neste ano para 3,428 em 2007. Já Sinop, caso permaneça o índice preliminar, terá um aumento de 07,41%, tornando o município o quarto maior arrecadador de ICMS.
Leia também:
Nova Mutum sente queda de ICMS e estuda contenção