Amanhã os municípios vão receber o montante de R$ 873.133.777, referentes ao segundo decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O valor do repasse segundo calculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é 6,5% inferior em relação à previsão da Receita Federal.
No total anunciado está incluído o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção do Fundo, o FPM bruto neste decêndio é de R$ 1.091.417.222.
O levantamento da CNM aponta também que, caso a previsão da Receita Federal para o terceiro repasse se confirme, dezembro fechará com repasses maiores em comparação a 2008.
Balanço anual
Calculado ao longo de todo este ano pela CNM, o último balanço deste ano mostra que o montante total de 2009 será 3,1% menor em comparação ao de 2008. Incluindo a previsão da Receita Federal, serão R$ 49,6 bilhões. Em valores corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), essa queda é ainda maior: 7,6% em relação a 2008.
"Como previa a CNM desde o início do ano, o FPM de 2009 irá fechar abaixo dos R$ 50 bilhões, nível comparado ao ano passado, quando os Municípios receberam R$ 51 bilhões de FPM", ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.