Os 141 municípios de Mato Grosso devem receber pouco mais de $ 5,2 milhões, este mês, referentes à Lei Kandir, que regulamentou o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A transferência foi publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional,
Só Notícias teve acesso ao levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta para Cuiabá R$ 745,4 mil, Rondonópolis R$ 368,9 mil, Várzea Grande R$ 223,9 mil, Sorriso R$ 187,7 mil, Sinop cerca de R$ 143,1 mil; Nova Mutum R$ 125,5 mil; Lucas do Rio Verde R$ 127,1 mil; Alta Floresta R$ 49,7 mil. Não foram divulgados os números de março para efeito de comparação.
A verba ajuda as cidades de MT com um “gás” nas contas. O repasse do segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio com uma expressiva baixa, este mês. Só Notícias apurou que a previsão da Confederação foi pela transferência de pouco mais de R$ 13,3 milhões contra R$ 17,9 milhões do mesmo período do ano passado, queda de R$ 4,5 milhões.
No primeiro repasse, no último dia 10, a prefeituras receberam R$ 51,1 milhões contra R$ 64,9 milhões no mesmo período do ano passado, representando queda de R$ 7,7 milhões. “A Confederação Nacional de Municípios, portanto, alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso”, apontou a entidade.