A divisão da Superintendência de Gestão Florestal (SGF) em duas, uma para trabalhar com CAR (Cadastro Ambiental Rural) e LAU (Licença Ambiental Única) e, outra responsável especificamente por analisar e liberar planos de manejos (para madeireiras extraíram matéria prima), deve proporcionar para as indústrias madeireiras a retomada de suas atividades normais. A avaliação é do presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte (Sindumad), José Eduardo Pinto. “Hoje entramos numa fila única. Desmembrando em duas superintendências teremos uma só de manejo separada da de CAR e LAU e vamos conseguir também mais agilidade de atendimento”, destacou ao Só Notícias
A superintendência faz parte da atual estrutura da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que deve passar por readequações após o encontro de ontem, em Cuiabá, com dirigentes de entidades do setor, o governador Silval Barbosa, o secretário de Meio Ambiente, Vicente Falcão e deputados. A proposta, segundo Eduardo, é de caráter emergencial, apresentada pelo secretário Vicente e bem aceita pelo setor. “Ela proporcionará uma fila exclusiva, com isto será dada atenção especial aos projetos”, enfatizou. A previsão sinalizada pela administração estadual para que ocorra esta mudança é de aproximadamente uma semana.
Para Eduardo, outra conquista foi na aceitação da alteração da lei para aprovação do projeto de manejo, que poderá ser feito apenas com o CAR. Hoje, para o manejo ser realizado, o madeireiro precisa do cadastro e da licença ambiental. “Sem a LAU não podemos fazer o manejo”, explicou. Usando apenas o cadastro, segundo o presidente, o manejo se igualará a atividades como agricultura. “[Silval] prometeu fazer essa alteração. Então, dentro de poucos dias vai eliminar para nós uma burocracia grande que é o processo da LAU, este é o processo mais demorado”, apontou. Para esta mudança, a expectativa é de 30 dias. “Isso não desobriga o proprietário de terra a fazer a licença ambiental. Ela continuará obrigatória”, reforçou.
Conforme Só Notícias informou, estudo do Sindusmad aponta que, até fevereiro, cerca de 20 projetos para extração de matéria prima haviam sido autorizados para indústrias de todo o Estado. Porém, para atender a demanda, o setor apontou que seriam necessárias autorizações para 300 manejos/ano (até dia 1º de abril), para que as atividades fossem desenvolvidas durante período de seca.
No encontro de ontem, o governador sinalizou a criação de uma superintendência específica para tratar do desenvolvimento florestal em Mato Grosso. Equipes de trabalho realizarão estudos ligados ao assunto. Um grupo analisará a criação de uma secretaria ou autarquia ligada à base florestal para o próximo ano. A outra, deverá verificar, dentro da atual legislação, o que está travando o processo de licenciamento, com objetivo de dar mais agilidade ao setor.
Eduardo, que também faz parte da diretoria do Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeiras de Mato Grosso), destacou ainda que foi autorizada a convocação de aproximadamente 80 profissionais concursados para a Sema, o que favorecerá na rapidez dos trabalhos. “Acreditamos que vai demorar um pouco até chamar, até eles pegarem a prática, mas com certeza amenizará os problemas de morosidade que enfrentamos. Talvez ainda não seja a quantia ideal mas auxiliará. […] O setor espera que o secretário consiga implementar essas mudanças na rotina do órgão”, finalizou.
