Em 2023 o Estado de Mato Grosso terá mais servidores inativos do que em plena atividade. É o que indica a estimativa do Mato Grosso Previdência (MTPrev), baseada no cálculo médio de concessões de aposentadorias considerando o período entre 2016 e 2023 e desconsiderando a reposição de ativos.
Atualmente, a proporção de ativos é de 1,32 para cada inativo, mas daqui a quatro anos este número será de 0,99 ativos para cada 1 aposentado. O estudo mostra como esta proporção vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2016 existiam 1,44 ativos para cada inativo; em 2017, 1,33; ano passado este número chegou a 1,38.
Mato Grosso possui aproximadamente 28 mil servidores aposentados. Em média, 165 aposentadorias são concedidas mensalmente. Ainda segundo o levantamento do MTPrev, nos últimos quatro anos a idade média de concessão de aposentadoria foi de 56 anos.
Proposta pelo Executivo Estadual, a Reforma da Previdência encontra alternativas para este e outros problemas, como é o caso do déficit financeiro, que alcançou até o momento o valor de R$ 1,3 bilhão. Caso não seja aprovada, este déficit alcançará a marca de R$ 31 bilhões em dez anos.
“A Reforma da Previdência busca resolver problemas que o Brasil inteiro está enfrentando e em Mato Grosso não é diferente. Estamos muito próximos de ter mais servidores aposentados do que na ativa e precisamos achar mecanismos para solucionar o problema. A reforma estadual baseada na Emenda Constitucional 103 é importante para garantir as aposentadorias”, pontuou o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.
Parte da reforma que trata da alteração da alíquota de contribuição do servidor estadual de 11% para 14%, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em primeira votação na Assembleia Legislativa.
A urgência da aprovação desta medida em Mato Grosso se dá pelo crescente “rombo” na previdência. O valor equivale a cerca de quatro vezes o prêmio da Mega-Sena da Virada, montante que anualmente deixa de ser investido em políticas públicas para o cidadão.
Dezessete Estados já aprovaram a alteração na alíquota: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro e Goiás.