Mato Grosso perderá R$ 25.025.497 milhões caso seja aprovado substitutivo do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da redistribuição dos royalties do pré-sal. A matéria projeta ainda “baixa” para os 141 municípios da ordem de R$ 21.192.052. Na tentativa de evitar perdas para os caixas públicos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) unirá forças com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela manutenção no Congresso Nacional de proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que prevê maior remessa de verba ao Estado e municípios.
Superintendente da AMM, Maurício Munhoz, disse que “a entidade está junto com a CNM para garantir aprovação da proposta do Senado, porque todos os municípios e o Estado têm direito à distribuição mais justa”.
A Confederação considera o parecer do deputado Zarattini “um retrocesso em relação ao substitutivo de autoria do senador Vital do Rêgo, aprovado pelo Senado em outubro do ano passado”. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que participa do XXIX Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será aberto em Cuiabá amanhã (09), afirma que apesar da estrutura da minuta estar baseada nos parâmetros estabelecidos pelo texto do Senado, “ela propõe novos percentuais de distribuição entre os entes, de forma a retirar recursos do Fundo Especial nos próximos anos, transferindo-os principalmente para os municípios ditos confrontantes e afetados”. Destacou ainda, conforme a assessoria, que “o fundo Especial perderia nos próximos 3 anos, em relação à regra aprovada pelo Senado, nada menos que R$ 5 bilhões”.
Maurício lembrou que a AMM tem acentuado as ações para conseguir, junto aos governos federal e estadual, apoiar as gestões municipais, com pedidos de respaldo que na prática significam a expectativa de maior remessa de recursos para as administrações. Assim, a proposta da Câmara Federal soa como balde de água fria para os municípios.
Levantamento da CNM revela que o novo formato deixará Cuiabá com perda de R$ 1,7 milhão, recebendo R$ 6,2 milhões, conforme o texto de Zarattini e não mais R$ 7,9 milhões como desenhado pelo senador Vital do Rêgo. Várzea Grande terá com as novas regras redução de R$ 765 mil, com previsão de R$ 2,7 milhões na nova tabela de distribuição, que nos moldes de Vital apontavam remessa de R$ 3,4 milhões. Rondonópolis perderá valor igual. Municípios pólo como Tangará da Serra amargarão redução de R$ 386 mil; Sinop, R$ 441 mil; Sorriso, 331 mil e Primavera, R$ 303 mil.
Cidades com potencial para a Copa, como Chapada dos Guimarães, sob gestão de Flávio Daltro (PSD), com veia turística como principal mecanismo de desenvolvimento, de acordo com a proposta de Zarattini, sofrerá redução no repasse da ordem de R$ 165 mil. A cidade ficaria com R$ 754 mil, seguindo texto do senador Vital e ficará com R$ 589, se for validada matéria do deputado Zarattini. “A situação nas cidades do interior é ainda mais difícil. Nos pequenos municípios uma redução, por exemplo, de R$ 100 mil, representa uma grande perda”, disse Maurício.