A concentração tributária por parte da União foi tema de um debate, hoje, na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Técnicos do Fisco estiveram reunidos para traçar estratégias que visam amenizar a queda nos repasses federais. Pelo estudo da Sefaz, o Estado deveria ter recebido R$ 345 milhões a mais do que recebeu em 2011 caso a distribuição de 2010 tivesse sido mantida. Os números foram calculados com base na relação arrecadação total brasileira (União, Estados e Municípios) dividida pelo Produto Interno Bruto (PIB).
Pelo levantamento, a receita disponível de 2011 (onde o recurso ficou alocado) foi dividida em 57,1% para a União; 24,7% para os Estados; e 18,2% para os Municípios. Os números diferem de 2010, onde a União teve a disponibilidade de 56,6%, os Estados de 25,1%, e os Municípios 18,3%. Pelo comparativo, o Governo Federal ampliou em 0,5% sua participação sobre a arrecadação total, sendo os Estados os maiores prejudicados. Esta nova divisão, com maior concentração na União, representou aproximadamente R$ 15 bilhões a menos aos Estados e Municípios.
"Temos observado que a União vem concentrando para si os recursos públicos. Os Estados estão tendo dificuldades para manter o equilíbrio financeiro e a pauta de mudanças previstas a serem implementadas tem preocupado Mato Grosso, como os novos índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e uma reforma no ICMS interestadual. Precisamos ter cautela neste momento", alertou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi.
O cenário de concentração de recursos na União tem exigido medidas arrojadas no controle do gasto em Mato Grosso. O Tesouro Estadual foi todo reformulado, impossibilitando pagamentos que não fossem totalmente controlados e auditados de forma digital. "O choque de gestão financeira que praticamos de julho a setembro deste ano garantiu uma economia de R$ 700 milhões, recursos que se tivessem sido gastos quebrariam o equilíbrio fiscal do Estado. Elaboramos um orçamento mais criterioso para 2013 e desde outubro a Secretaria de Estado de Planejamento tem realizado uma forte gestão da capacidade de empenho e da geração de restos a pagar", pontuou Marcel.
Ainda pelo levantamento do Fisco, se arrecadou no Brasil R$ 1,48 trilhão em 2011 sobre um PIB de R$ 4,13 trilhões, ou seja, uma carga tributária total de 35,83%. No ano anterior, em 2010, foram arrecadados R$ 1,28 trilhão sobre um PIB de R$ 3,77 trilhões, ou seja, 34,19%. Os números apontados levam em consideração a carga tributária global do Brasil, não apenas impostos e taxas, ou seja, toda a arrecadação, incluindo contribuições sociais e royalties.
Levando-se em conta o relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), um fórum composto por 30 países, a carga tributária brasileira ainda está abaixo de países como Itália (42,9%), Dinamarca (47,6%), França (42,9%), Suécia (45,5%), mesmo assim, é a mais alta da América do Sul.