As perdas em Mato Grosso com a suspensão das novas regras de distribuição do royaties do petróleo (vista como mais igualitárias) chegam a pouco mais de R$ 16 milhões. O montate é apontando pela confederação das cidades, com base na produção no segundo trimestre. A unidade federada poderia ter ganhado até R$ 21,2 milhões mas recebeu “apenas” R$ 4,3 milhões pelo critério antigos, que estão em vigência.
Nas maiores cidades do Estado, Cuiabá que poderia ter ganhado mais de R$ 1,9 milhão recebeu R$ 402,9 mil. Já Várzea Grande ganhou R$ 160,3 mil ante R$ 776,4 mil que poderia e Rondonópolis R$ 160,3 mil, diante dos R$ 776,4 mil que também deveria ser contemplada.
No Norte e Médio-Norte, conforme Só Notícias já informou, Sinop recebeu pouco mais de R$ 95,6 mil. Se as nova regras estivessem vigorando, chegaria a R$ 463,4 mil; Sorriso ganhou R$ 67,5 mil mas poderia levar R$ 327,1 mil; Alta Floresta e Lucas do Rio Verde ganharam cerca de R$ 56,2 mil cada, e poderia chegar a $ 216,3 mil cada. Nova Mutum, R$ 46 mil diante dos R$ 173 mil que poderiam ser transferidos.
Em âmbito nacional, de acordo com a confederação, “o total de royalties e participação especial – oriundos do mar – decorrentes da produção somou R$ 6,73 bilhões. Desses, apenas R$ 297 milhões foram distribuídos a todos os Estados e Municípios por meio do chamado Fundo Especial. Caso não houvesse a suspensão dos artigos em caráter liminar, o montante distribuído a todos os entes da Federação, pelos critérios dos fundos constitucionais, seria de R$ 2,13 bilhões”.
Apesar da liminar, o julgamento do mérito do processo ainda não foi definido pelo STF.