Os resultados obtidos na defesa sanitária animal em Mato Grosso, que ao longo de quase 12 anos não registra nenhum foco de aftosa, e os crescentes índices vacinais junto às ações contínuas promovidas pelo governo e iniciativa privada para garantir o controle permanente da sanidade do gado mato-grossense são alguns dos itens que uma comissão técnica européia fará nos próximos dias.
O grupo do serviço veterinário da comissão de Saúde e Defesa do Consumidor da União Européia já está em Mato Grosso para verificar programas de controle sanitário, instalações frigoríficas e rastreabilidade das propriedades.
Ontem, reuniu-se com técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e depois partiram para Cáceres. “Apresentamos toda a política de sanidade animal, o trabalho e as ações desenvolvidas em Mato Grosso, junto com a iniciativa privada, aos técnicos da missão”, afirma o presidente do Indea, Décio Coutinho.
Na região Oeste, os técnicos visitam dois municípios – Cáceres e Porto Esperidião -, ambos na faixa de fronteira com a Bolívia, e irão avaliar os serviços nas unidades do Indea, os postos de fronteira e as revendas de vacinas. Na próxima semana, os técnicos se dirigem a São José dos Quatro Marcos e Paranatinga, onde irão avaliar instalações frigoríficas nestes municípios.
A missão ficará no Brasil até o dia 19 de novembro e fará as inspeções também em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Goiás. A equipe de auditores foi dividida em três grupos, cada um com três membros: dois da Food and Veterinary Service (FVO) e, pela primeira vez, também um representante de um dos estados-membros da União Européia. Dois grupos irão avaliar a certificação dos animais – desde a identificação nas propriedades até a saída da carne do Brasil – e um grupo irá analisar as questões de saúde animal. Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acompanham a missão.
O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Célio Porto, afirmou que o Brasil deseja ser parceiro da DG Sanco na busca de soluções que facilitem o comércio entre o Brasil e a UE. “As auditorias são importantes porque nos ajudam a aperfeiçoar nossos sistemas”, esclarece o secretário.
Na opinião de Porto, a rastreabilidade é uma garantia adicional oferecida à UE, já que o Brasil somente exporta carne desossada e maturada para o bloco europeu. “Isso afasta o risco de transmissão de aftosa, uma vez que assegura que, pelo menos, nos noventa dias anteriores ao abate, os animais não estiveram em áreas não-habilitadas para exportar para a UE”, explica o secretário.
A missão européia vai avaliar também propriedades rastreadas pelo Sistema Brasileiro de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), cujas exigências foram alteradas pelo Mapa através de Instrução Normativa publicada em junho desse ano. O Ministério manterá a rastreabilidade obrigatória para animais cuja carne seja destinada para mercados que façam a exigência, caso da União Européia.
O produtor rural tem até 31 de dezembro para aderir ao novo Sisbov, que traz, conforme avaliação do Mapa, mais avanços e parte de uma visão mais madura do setor produtivo. A adesão ao Sisbov é facultativa, entretanto, o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero ressalta que o pecuarista com visão de mercado deve credenciar sua propriedade.
Entre as principais mudanças no novo Sisbov, cujo modelo entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, está o conceito de estabelecimento rural aprovado pelo sistema, no qual todos os animais da propriedade devem ser rastreados. Há ainda a utilização de dispositivos eletrônicos como forma de reduzir papéis e facilitar a obtenção dos dados sobre o animal desde o nascimento até o abate.
“O Sisbov é um instrumento importantíssimo para garantir a rastreabilidade de uma propriedade. Não é somente o brinco na orelha do gado, mas a comprovação de como o rebanho está sendo alimentado, como está a sanidade animal, guias de trânsito, enfim é todo o manejo da propriedade, envolvendo a cadeia primária até o abate”, destaca Décio Coutinho, acrescentando que no modelo antigo, somente parte de da propriedade era certificada e no novo modelo, todo rebanho deve ser certificado. “E a partir de 2009 as exigências aumentam ainda mais, pois uma propriedade certificada só poderá comercializar com outra também certificada”, conclui o presidente do Indea.
O novo Sisbov estabelece, de forma clara, o papel do Mapa, do pecuarista, dos frigoríficos e das empresas fabricantes ou importadoras de elementos de identificação.
A previsão dos técnicos do Ministério da Agricultura é de 15 milhões de cabeças cadastradas no novo sistema até o dia 31 de dezembro próximo, o que suprirá, com folga, a demanda por carne bovina rastreada do Brasil. Dos 170 países importadores do produto brasileiro, 54 exigem rastreabilidade, entre eles os da União Européia.