O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira, que existe sim a possibilidade de uma nova rodada de repatriação de recursos ilegais no exterior. A declaração foi dada após evento na Fiesp, em São Paulo. Hoje, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que se comprometeu a apresentar um projeto para reabrir o prazo de repatriação em 2017.
‘A possibilidade existe. É absolutamente possível que o Congresso decida isso, ele é soberano. Para a Fazenda, quanto mais arrecadar, melhor. Não temos nada contra fazer um novo projeto, mas temos de levar em conta que seja consistente com o primeiro. Existem países que reabriram o programa’, afirmou
O ministro disse que, com o sucesso do primeiro programa, isso pode encorajar alguns investidores que estavam temerosos a aderir em uma nova rodada. Ele não quis, porém, arriscar quanto poderia ser arrecadado nessa nova fase.
Segundo Meirelles, o programa de repatriação foi bem sucedido, já que, em relação ao tamanho do PIB, o País arrecadou mais do que outros que tiveram iniciativas semelhantes. ‘Isso mostra o acerto da iniciativa e que, na medida em que brasileiros que estavam com recursos irregulares no exterior estão dispostos a trazer de volta para o País, indica confiança no Brasil”.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), braço direito do governo Michel Temer, confirmou a proposta de reabrir o prazo de repatriação de ativos de brasileiros no exterior, mas defende que a taxação seja maior para quem perdeu o primeiro prazo que se encerrou na segunda-feira (31). Ele calcula que, com ampliação do prazo, o governo possa arrecadar mais R$ 30 bilhões. “As regras permanecem as mesmas, mas eu defendo que tenha um pouco mais de penalização, uma tributação maior ou um pouco mais de multa para quem não repatriou até agora’, defendeu Jucá, que é ex-ministro do Planejamento de Temer.
Jucá seguiu o anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se comprometeu em apresentar na próxima terça-feira, um projeto para reabrir o prazo de repatriação de recursos; de brasileiros no exterior. Apesar de não conhecer detalhes do texto de Renan, Jucá acredita que algumas questões jurídicas e tributárias devem ser sanadas no novo projeto, para dar mais segurança para quem decidir repatriar. Ele garante, entretanto, que mudanças estruturais não devem ocorrer e se posicionou a favor da manutenção da regra que proíbe políticos e parentes de repatriarem recursos.