O Ministério dos Transportes vai promover um evento para debater a viabilidade socioambiental do projeto da ferrovia que ligará Sinop a Miritituba, a chamada “Ferrogrão”. O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, das 8h às 19h, no Auditório Tapajós do campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém.
Para o presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), Flávio Acatauassú, a Ferrogrão é fundamental para que os portos do Pará possam continuar a ser abastecidos pelos comboios que recebem as cargas nas Estações de Transbordo de Miritituba (em Itaituba), e navegam pelos rios Tapajós e Amazonas até os portos de Santarém e Barcarena, através de um modal mais econômico e ambientalmente sustentável.
“Será possível transferir os grandes volumes que chegam pelas estradas, a partir do Mato Grosso, para um modal mais seguro, com maior capacidade de escoamento e cinco vezes menos poluidor. A ferrovia por si só já é uma ação infra estruturante mitigadora dos impactos negativos gerados pela rodovia, apresentando-se como uma ferramenta fundamental para a descarbonização da cadeia de transporte atualmente utilizada, exatamente às portas da COP 30, que terá o Pará como anfitrião, e passará a contar com o corredor logístico mais sustentável do País”, disse.
Este mês, conforme Só Notícias já informou, o governo federal decidiu prorrogar por mais seis meses o prazo para conclusão dos estudos para implantação da ferrovia. O grupo de trabalho que realiza os levantamentos foi instituído em outubro do ano passado e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
A portaria foi assinada por George Santoro, secretário-executivo do Ministério do Transportes. Não consta na portaria o motivo da prorrogação. No entanto, segundo divulgado pelo jornal A Folha de São Paulo, as discussões sobre o traçado da ferrovia estão emperradas nos bastidores. Entidades indígenas e movimentos sociais querem que o grupo analise a possibilidade de a ferrovia não atravessar o Parque Nacional do Jamanxin, no Pará.
No início de abril, o Instituto Socioambiental (ISA), entidade sediada em São Paulo (SP), sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma audiência pública para discutir a implantação da ferrovia. O projeto foi suspenso devido a uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2021, a qual questiona a diminuição do Parque Nacional do Jamanxin para passagem dos trilhos.
Foi nessa ação judicial que o ISA apresentou um pedido para ser “amicus curiae”. Só Notícias apurou que, se a solicitação for atendida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, o instituto poderá apresentar contribuições sobre a ferrovia e ainda poderá fazer sustentação oral no plenário durante o julgamento. Além desse pedido, a entidade sugeriu que o STF faça a audiência pública e citou ações semelhantes que tiveram debates, como as do Código Florestal, a do Fundo Clima e a do Fundo Amazônia.
No final do mês passado, o cacique Raoni Metuktire, líder mato-grossense do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, pediu que a ferrovia não seja construída. O pedido foi feito durante encontro com o presidente francês, Emannuel Macron, e Luís Inácio “Lula” da Silva.
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