O Orçamento Geral da União (OGU) 2008, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, revela uma situação nada animadora para o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Cerca de 40% da verba destinada à pasta estão na chamada reserva de contingência. Dos R$ 3 bilhões autorizados para serem gastos este ano em ações governamentais voltadas ao setor, R$ 1,2 bilhão faz parte dessa reserva, que é uma espécie de fundo para ajudar a manter a meta de superávit primário do governo no final do ano.
Programas importantes tocados pelo órgão, como o de “Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros”, “Nacional de Florestas” e o de “Qualidade Ambiental”, que têm orçamento previsto para este ano de aproximadamente R$ 200 milhões, poderiam ter mais recursos em caixa caso não houvesse a reserva de contingência bilionária. Fundações vinculadas ao ministério também podem estar sendo prejudicadas, como é o caso do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Chico Mendes, que têm orçamento autorizado para 2008 em torno de 1,4 bilhão.
O bloqueio orçamentário também se repetiu nos anos anteriores. Em 2007, por exemplo, dos R$ 2,8 bilhões autorizados no OGU para o MMA, pouco mais de R$ 1 bilhão foi destinado à reserva de contingência, ou seja, cerca de 37% e não foi gasto efetivamente. Entre 2004 e 2006, o orçamento do ministério também sofreu restrições. Dos R$ 6,4 bilhões previstos para os três anos, R$ 2 bilhões foram bloqueados, o que equivale a 31%.
O novo ministro já havia reclamado nos últimos dias do valor contingenciado no órgão. Na ocasião, Carlos Minc pediu ao presidente Lula a liberação de cerca de R$ 1 bilhão, mas não teve sucesso. Lula disse que pensará em como liberar o dinheiro, progressivamente. Além disso, sobre o uso do Exército nas reservas da Amazônia, Lula sugeriu a Minc que ao invés das Forças Armadas se crie uma guarda nacional ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança (FNS).
O dinheiro reivindicado pelo sucessor de Marina Silva é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao MMA e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo. “Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá”, afirmou o ministro.
A boa notícia para Minc e para os ambientalistas do país é que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) também mostram que o orçamento e os gastos do Ministério do Meio Ambiente vêm crescendo progressivamente desde 2003. Naquele ano, a pasta tinha um orçamento autorizado de R$ 1,5 bilhão. Já para 2008 estão previstos R$ 3 bilhões, o dobro da quantia de cinco anos atrás. Neste ano, até o momento, o órgão já gastou R$ 106,9 milhões, incluindo despesas com pessoal, correntes (água, luz, telefone), investimentos, entre outras.
O coordenador do programa de desmatamento na Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, acredita que o contingenciamento de verba no Ministério do Meio Ambiente retrata a falta de uma política ambiental para o país. Segundo Astrini, o governo federal não tem um olhar prioritário voltado ao setor. “Para acelerar as liberações de licenças das obras como o governo quer, por exemplo, é necessário que haja mais recursos para a contratação de pessoal e de outros serviços. O contingenciamento prejudica o trabalho do órgão”, acredita o coodernador.