O titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio, estimou hoje que até abril de 2010 deverá ser lançado um novo produto no mercado segurador, destinado às classes C e D da população, abrangendo um universo entre 80 milhões a 100 milhões de pessoas.
Trata-se do microsseguro, incluído na semana passada como prioridade na agenda do governo, relatou Vergílio, durante entrevista no encontro promovido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). “É uma ferramenta de inclusão social.”
O Ministério da Fazenda analisa, no momento, os aspectos fiscais e tributários do microsseguro, para encaminhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vergílio acredita que no início de 2010 já deverá haver uma definição a respeito. O projeto de lei deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir ao Senado.
“Acredito que o governo vai pedir urgência para esse projeto de lei do deputado Adilson Soares, aqui do Rio de Janeiro. Tenho convicção de que nos primeiros meses do ano que vem já tenhamos o novo marco regulatório, criando o novo mercado de microsseguros no Brasil”, disse o superintendente do órgão.
Acidentes pessoais, auxílio funeral, proteção do micronegócio e seguro prestamista, que garante o crédito no caso de perda de emprego ou incapacidade temporária, deverão ser os principais focos do microsseguro, informou ele.
Vergílio afirmou que o tíquete médio para esse novo produto do mercado segurador, “dependendo do tipo do microsseguro, da sua modalidade, deverá ficar entre R$ 5,00 a R$ 10,00 por mês. Não vai passar disso”, previu.