Em oito anos (2000-2008), as micro e pequenas empresas foram responsáveis por aproximadamente 54% dos empregos formais do país. A constatação é do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2009, lançado nesta terça-feira, pelo Sebrae e Dieese. A publicação mostra que os empregos cresceram cresceram a uma taxa de 4,6% ao ano, nas microempresas, enquanto nas pequenas, a expansão anual foi de 6,1%. Este último segmento registrou, portanto, crescimento acima do total geral de empregos, que ficou em 5,8% ao ano.
Como resultado deste crescimento, foram gerados 9,0 milhões de postos de trabalho no período, o que corresponde à média de 1,131 milhão de postos por ano. Dessa forma, micro e pequenas empresas foram responsáveis por aproximadamente metade dos postos de trabalho formais criados entre 2000 e 2008, informa o Dieese.
"O crescimento dos postos de trabalho foi acompanhado pelo aumento no número de estabelecimentos. Para as microempresas, esta ampliação deu-se a taxa de 3,8% ao ano, na comparação entre 2000 e 2008, enquanto nas pequenas empresas, o crescimento anual foi de 6,2%, diante de um crescimento de 4,0% a.a. para o total de empresas, independente do porte", aponta a pesquisa.
Ainda segundo a publicação, a participação de micro e pequenas empresas no conjunto dos estabelecimentos formais brasileiros é maciça e corresponde a 99,0% do total, entre 2000-2008. A partir de 2003, as micro e pequenas empresas suplantaram a barreira dos 5,0 milhões de estabelecimentos formais e, em 2008, empregavam 13,0 milhões de trabalhadores formais, o que representa pouco mais da metade dos empregos formais do país.
Veja, abaixo, os principais pontos da pesquisa divulgados pelo DIEESE:
Empregos e estabelecimentos segundo setor de atividade
Do ponto de vista setorial, as micro e pequenas empresas do setor de comércio e de serviços representaram 87,5% do universo de estabelecimentos formais brasileiros, totalizando aproximadamente 5,1 milhões de estabelecimentos em 2008. A participação do segmento das microempresas do setor comercial no conjunto das microempresas formais brasileiras caiu de 55,1%, em 2000, para 53,1%, em 2008, enquanto nos serviços essa relação avançou de 29,8% para 32,2%. A participação da indústria e da construção ficou relativamente e stável no período.
No segmento das pequenas empresas formais brasileiras, as tendências setoriais se inverteram, com o setor do comércio elevando sua proporção de 44,7%, em 2000, para 48,5%, em 2008, enquanto a participação dos serviços caiu de 33,5% para 31,7% no mesmo período. A indústria também teve sua participação reduzida no segmento das pequenas empresas brasileiras, enquanto o segmento da construção ficou relativamente estável no período 2000-2008.
Quando se considera a quantidade de empregos formais, verifica-se que no setor comércio, as micro e pequenas empresas responderam por 73,7% do emprego setorial em 2008. Na construção, estas empresas participam com aproximadamente 48,7% do emprego, seguindo-se dos serviços, com 42,9%, e a indústria com 42,5%.
Conformação regional de estabelecimentos e empregos
A grande concentração da atividade econômica no Sudeste, que é uma característica da economia brasileira, pode ser expressa pelo número de micro e pequenas empresas localizadas nesta região. Em 2008, mais da metade (51,0%) das micro e pequenas empresas situava-se na região Sudeste, mesma participação regional registrada em 2007. Somente no estado de São Paulo encontram-se 30,8% do total das microempresas e 31,1% das pequenas empresas do país.
Ainda em 2008, quando os resultados da região Sudeste são agregados aos da Sul, verifica-se que aproximadamente 3/4 do total de estabelecimentos da economia formal do país estão nessas áreas, restando apenas 1/4 dos estabelecimentos distribuídos nas outras três regiões: Norte (3,4%), Nordeste (14,8%) e Centro-Oeste (7,2%). Especificamente no caso das micro e pequenas empresas, esse padrão de concentração regional é mantido.
A distribuição regional dos empregos formais segue a concentração dos estabelecimentos, com as regiões Sudeste e Sul reunindo a maioria dos empregos formais do país. Em todos os estados brasileiros, o emprego formal nas microempresas é maior no comércio. A média nacional de participação do comércio no emprego neste segmento é de 45,3%. Entre as regiões, a taxa varia de 52,9%, no Norte, a 42,6%, no Sul.
Quando são considerados os empregos formais nas pequenas empresas, também segundo os setores de atividade econômica, a participação do setor comércio é nacionalmente superior à dos demais setores de atividade econômica, atingindo mais de 50,0% nos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. No âmbito de cada região, a participação do comércio apresentou variações de 46,5% no Norte e de 35,3% no Sul, enquanto no caso dos serviços, a participação variou entre 28,6% no Sudeste e 22,7% no Norte do país. Chama a atenção ainda a participação da indústria na região Sul, onde o setor é responsável por 35,4% dos empregos nas pequenas empresas, com destaque para os estados de Santa Catarina (38,8%) e Rio Grande do Sul (34,9%).
A distribuição dos estabelecimentos e empregos entre capital e interior
A presença das microempresas no interior é expressiva, já que 69,7% delas estão em municípios do interior, bem como 61,3% das pequenas empresas situam-se fora das capitais. Considerando todos os portes, os dados mostram que 69,1% dos estabelecimentos encontram-se no interior, enquanto entre as médias e grandes, as proporções daqueles que estão no interior são 61,4% e 53,4%, respectivamente.< /span>
Em termos regionais, esta distribuição dos estabelecimentos, independente do porte, mostra que nas regiões Sudeste e Sul, a presença no interior é marcante: 68,0% na primeira região e 81,3% na segunda. É razoável admitir que esta performance se reflete na maior concentração de cidades de médio e grande porte nestas regiões. Na região Norte, onde os mercados se concentram nas capitais, existe um equilíbrio maior entre a localização dos estabelecimentos, que se refletiu numa taxa de 56,6% dos estabelecimentos no interior, enquanto no Nordeste 64,0% dos estabelecimentos estavam fora das capitais. Como ocorre na região Norte, o Centro-Oeste apresenta equilíbrio na distribuição dos estabelecimentos entre capital e interior, com 53,5% dos estabelecimentos presentes nas cidades do interior. É importante mencionar que quando examinadas apenas as micro e pequenas empresas, as configurações regionais não se
alteram.
No que se refere ao emprego, o interior concentra 63,2% do emprego, quando considerado o conjunto dos estabelecimentos. Isoladas apenas as micro e pequenas empresas, a participação das cidades interioranas no mercado de trabalho sobe para 64,9%.
Em 2008, levando-se em consideração os setores de atividade econômica, apenas nos serviços e na construção existe relativo equilíbrio na distribuição do emprego entre capital e interior. O desequilíbrio fica por conta dos setores do comércio e da indústria, que tinham, respectivamente, 64,7% e 78,8% do emprego no interior. Se consideradas apenas as micro e pequenas empresas, os setores da indústria e do comércio registraram maiores participações do emprego no interior – 77,0% e 66,4%, respectivamente.
A remuneração média nas micro e pequenas empresas
A distribuição da massa de remuneração de acordo com o porte indica que as micro e pequenas empresas responderam, em 2008, por 39,4% da massa de remuneração do mercado formal de trabalho brasileiro. A proporção da massa de remuneração atingiu maior patamar (48,9%), na região Sul, e patamar mínimo, na região Sudeste (36,0%).
Em 2008, o setor de comércio das micro e pequenas empresas liderava, na proporção da massa salarial de 64,5%. Em seguida vinha o setor da construção, com 38,2%. As micro e pequenas empresas dos serviços registraram 34,6%. Por fim, o setor da indústria apresentou a menor concentração da massa salarial em micro e pequenas empresas, de 28,4%.
A evolução da remuneração anual média entre 2000 e 2008 mostra um desempenho melhor para os salários dos trabalhadores em microempresas. Enquanto no período de oito anos, a remuneração média das microempresas variou 10,6% em termos reais, nas pequenas empresas a variação ficou em 3,1% acima da inflação. Enquanto as microempresas da indústria e comércio apresentaram maiores taxas de cresciment o real no período, de 13,9% e 13,2%, respectivamente, as pequenas empresas da indústria e construção foram os setores mais significativos neste porte, com crescimento real de
8,2% e 7,9%, respectivamente. Queda na remuneração média real só foi observada nas pequenas empresas do setor de serviços, de – 1,6%.
O emprego por gênero nas micro e pequenas empresas
Na microempresa foi registrado o crescimento da participação das mulheres, entre 2000 e 2008. No período, o percentual da força de trabalho formal em microempresas passou de 35,2%, em 2000, para 39,2%, em 2008. Em termos setoriais, no comércio, a presença feminina passou de 40,1% para 44,4%, enquanto nos serviços, a participação das mulheres no emprego foi de 37,6% para 42,1%. Na indústria também se observou crescimento do emprego para mulheres – a participação delas evoluiu de 30,8% para 34,4%. É importante mencionar que os homens são maioria nas microempresas, mas a relação de gênero é mais equilibrada no setor de comércio e mais desequilibrada na construção, tradicional setor empregador da força de trabalho masculina. Esta relação na construção continua estável no período, passando de 6,1% de participação feminina em 2000, para 5,9%, em 2008.
À exceção do setor da construção, o emprego feminino cresceu mais que o masculino, também na pequena empresa, com participação total passando de 30,7% para 34,3%, respectivamente, entre 2000 e 2008. O comércio e os serviços lideraram na criação de emprego para as mulheres em cerca de 4 pontos percentuais cada setor. No comércio, a participação feminina passou de 35,2%, em 2000, para 39,4% em 2008, e nos serviços, os percentuais ficaram em 33,8% e 37,7%, no mesmo período.
População jovem e com mais de 40 anos nas micro e pequenas empresas
Percebe-se um fenômeno importante na composição etária dos trabalhadores das micro e pequenas empresas nos anos 2000. Independente do setor de atividade econômica, houve queda na participação dos jovens (até 29 anos), por um lado, e elevação da proporção da população empregada com 40 anos ou mais. Por exemplo, nas microempresas da construção, a proporção de quem tem 40 anos ou mais de idade passou de 33,0%, em 2000, para 40,2%, em 2008. Já os jovens (até 29 anos) empregados nas microempresas deste setor eram 37,4%, em 2000, e 31,1%, em 2008.
Nas pequenas empresas, verifica-se fenômeno etário semelhante.
O grau de instrução nas micro e pequenas empresas
No período 2000-2008, a melhora do nível de escolaridade dos trabalhadores na micro e na pequena empresa foi expressiva. Entre os empregados nas microempresas, a proporção daqueles com ensino médio completo passou de 21,6%, em 2000, para 42,1%, em 2008; por outro lado, a proporção dos trabalhadores que concluiu até o primeiro segmento do ensino fundamental (4ª série ou 5º ano) passou de 18,9%, em 2000, para 8,9%, em 2008. Nas pequenas empresas, estas mesmas tendências também são verificadas.
Na microempresa, a indústria revelou-se o setor onde a ampliação da participação dos empregados com ensino médio completo foi mais intensa, passando de 14,7%, em 2000, para 36,1%, em 2008. Ao mesmo tempo, o emprego de trabalhadores que concluíram o primeiro segmento do ensino fundamental (4ª série ou 5º ano) caiu de 21,3% para 10,1% do total de empregados. O setor de serviços vem em seguida, com ampliação de 17 pontos percentuais na participação dos trabalhadores com ensino médio completo. Na construção ainda predomina o ensino fundamental incompleto, situação em que se encontravam 37,9% dos trabalhadores em 2008. Porém, este indicador, em 2000, era de 57,8%, portanto, houve redução de 20 pontos percentuais no período.
A análise do grau de instrução no segmento da pequena empresa, em 2008, segundo os setores de atividade econômica, revela que 50,4% dos trabalhadores do setor de comércio tinham cursado o ensino médio completo, seguido do setor de serviços (37,5%) e da indústria (36,1%). A participação de trabalhadores cursando ou com ensino superior concluído atingia, em 2008, 13,4% nos serviços; aproximadamente 8,0% no comércio e na indústria e; 5,2% na construção.