O governo do Estado passa a contar com uma importante ferramenta, a partir desta semana, para garantir o aperfeiçoamento dos mecanismos orçamentários e de planejamento: o Simulador de Arrecadação de ICMS. Desenvolvido por uma empresa de consultoria econômica, o simulador trabalha com três cenários fiscais: básico, otimista e pessimista, construídos a partir da análise das variáveis macroeconômicas que interferem em Mato Grosso.
“O simulador tributário é um instrumento de excelência em gestão que possibilitará a elaboração de estimativas corretas de receita. Quanto mais a arrecadação realizada se aproximar das estimativas, melhor será a capacidade de planejamento dos órgãos estaduais, o que promoverá melhorias na execução das políticas públicas”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon.
Antes de a ferramenta ser oficialmente entregue, uma versão demonstrativa da mesma já havia sido utilizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2016, encaminhado em maio à Assembleia Legislativa. Agora, está sendo aplicada na construção das projeções de receita do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.
O simulador ficará disponível para a Secretaria de Planejamento e passará a compor os produtos dos quais a secretaria dispõe para elaboração de cenários e projeções fiscais. “Trabalhamos na construção de instrumentos de planejamento de curto, médio e longo prazo, como a LOA, a LDO, o PPA e o Plano de Longo Prazo, por isso é importante contarmos com instrumentos que possibilitem construir as bases fiscais que garantirão a execução das ações planejadas”, ressaltou a secretária-adjunta de orçamento da Seplan, Josiane Fátima de Andrade.
Segundo Josiane, além de utilizar o simulador, a Seplan trabalha na construção de ferramentas de previsão de despesas e na implementação do Programa de Eficiência do Estado, com foco na programação orçamentária estratégica e na sustentabilidade fiscal.