A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constituiu R$ 582 milhões em créditos tributários junto a empresas de 16 segmentos de atividade econômica do Estado, nos primeiros seis meses deste ano. O montante supera em 105% a meta definida pela Assessoria de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Apea) da Sefaz, de R$ 552 milhões, para todo o ano de 2008.
O total de créditos constituídos inclui débitos de contribuintes relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com correção monetária, juros e multas, referentes a fatos geradores do período de 2003 a 2008. O montante de R$ 582 milhões foi constituído por meio de Notificações Auto de Infração (NAI’s) lavradas e Termos de Intimação (TI’s).
“Há um planejamento prévio das ações fiscais, inclusive, daquelas motivadas por denúncias ou requisitadas por outros órgãos do Estado. Dessa forma, procuramos dar maior efetividade às nossas ações no sentido de que a força desprendida pelos fiscais de Tributos da Sufis traga o melhor retorno aos cofres públicos”, salienta Éder de Moraes.
O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, observa que esse desempenho é resultado também do processo de reformulação da Sufis. “Reconhecemos importantes mudanças na Superintendência de Fiscalização, unidade da receita pública que, na gestão do atual superintendente, gerentes e equipe, tem se empenhado para se reestruturar e se profissionalizar mais e mais. Não só a fiscalização de estabelecimento, mas a aduana também está se modernizando, a cada dia”, frisa o secretário-adjunto.
Para efeito de verificação fiscal em estabelecimentos, a Sufis divide os segmentos econômicos entre agropecuária, atacado, varejo e supermercado, indústria de transformação e extrativismo, energia e comunicação, combustíveis e transportes.