As 141 prefeituras de Mato Grosso recebem, hoje, o terceiro e último repasse, no mês, do Fundo de Participação dos Municípios. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pouco mais de R$ 38,3 milhões devem ser transferidos, ante s R$ 38,2 milhões no mesmo período do ano passado. Cerca de R$ 20,3 mil a mais entram nos cofres públicos.
Apesar do valor expressivo, a soma dos terceiro repasse aos outro dois do mês, chega a R$ 128,5 milhões, em queda significativa em relação ao mesmo período do ano passado, quando a cifra atingiu R$ 137,8 milhões. Isso representa cerca de R$ 9 milhões a menos nos caixas das prefeituras. Diante desse cenário, a Associação Mato-grossense dos Municípios vem defendendo que a crise prejudica o desenvolvimento das cidades, que ao longo dos anos perderam autonomia financeira, situação agravada pelo aumento de atribuições das administrações.
No país, o terceiro repasse deve atingir o montante de R$1,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção, o montante é de R$ 2,1 bilhão.
O relatório, encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), previa queda para o mês de junho de 7,2%, considerando os valores nominais e bruto. Entretanto, o repasse no mês apresentou um crescimento de 5,29% maior do que o previsto, o que diminuiu, mesmo que discretamente a queda nos repasses.
