Aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol de 10% para 12,5% em Mato Grosso, como consequência das novas regras tributárias vigentes desde o dia 1º de janeiro, vai provocar um aumento de 3 a 5 centavos no custo do produto às revendas de combustíveis. Esse impacto é percebido pelas empresas que optaram por continuar recolhendo o imposto tendo o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência, sendo a maioria nos postos segundo o Sindipetróleo.
O levantamento divulgado pelo governo do Estado aponta que apesar do aumento, Mato Grosso tem a 2ª menor alíquota de ICMS sobre o etanol do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica 12%. Na maioria dos estados, a alíquota incidente sobre o combustível é na média de 20%. Em alguns, o percentual é maior, como no Rio Grande do Sul, onde chega a 30%.
Pela legislação estadual vigente, o governo pode cobrar alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%. Segundo o governo, o repasse ao consumidor, caso ocorra, não pode ser superior a 5 centavos e nos casos em que o consumidor identificar cobrança desproporcional, o Procon poderá ser acionado para relatar a irregularidade.
O etanol vem sendo o combustível preferido dos mato-grossenses que possuem veículo com motor flex, que abastecem com o hidratado ou gasolina. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o consumo de etanol no Estado chegou a 901,163 milhões de litros de janeiro a novembro de 2019, alta de 18% sobre os 763,669 milhões (l) em igual período do ano anterior. A gasolina, ao contrário, registrou baixa de 9,2%, ao cair de 476,980 milhões (l) para 432,675 milhões (l) de um ano para outro. “Enquanto o preço do etanol equivaler a 70% do valor da gasolina haverá demanda pelo biocombustível.
E este ano, vamos experimentar a existência de mais um concorrente que é o gás natural, que voltou a ser disponibilizado aos consumidores do Estado”, diz o diretor-executivo do Sindipetróleo Nelson Soares. Sobre os aumentos recentes no preço do etanol nas bombas, ele diz que é consequência da oferta e da demanda. “Mas chega uma hora que o preço não sobe mais, como se ele passar de 70% do valor da gasolina e fazer o motorista mudar de combustível”