Antes do término do 1º trimestre, os contribuintes mato-grossenses já pagaram R$ 1,621 bilhão em impostos. Nesses meses que concentram a maior parte dos pagamentos dos tributos no ano, a população foi surpreendida com a majoração nas tarifas de luz, água, nos preços dos combustíveis e dos alimentos. Apesar do esforço da equipe econômica do governo federal em ampliar a arrecadação com o pacote de aumento de tributos, a arrecadação nos 3 primeiros meses deste ano registra queda de 6,94%, em comparação com o 1º trimestre de 2014, quando foi recolhido R$ 1,742 bilhão em impostos no Estado. No país houve queda de 5,82% na arrecada- ção, que baixou de R$ 466,306 bilhões nos primeiros 3 meses de 2014 para R$ 439,121 bilhões em 2015.
Os dados constam em levantamento do Instituto de Planejamento e Tributa- ção (IBPT), de 1º de janeiro a 25 de março de 2015, por meio da ferramenta Impostômetro. Para 2016, a perspectiva é que a arrecadação continue abaixo da registrada este ano. Simula- ções realizadas pelo Impostômetro indicam que no 1º trimestre de 2016 serão pagos pelos contribuintes mato-grossenses R$ 1,672 bilhão em impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. O valor projetado em Mato Grosso está 4% abaixo do contabilizado no mesmo período deste ano. Mas, para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, 2015 pode terminar com um crescimento nominal entre 3% e 4% na arrecadação nacional.
Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o pacote de aumento de tributos anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no fim de janeiro só terá efeito nos cofres federais a partir de março. Ele afirmou que a própria legislação impede que as medidas sejam adotadas imediatamente. Das medidas anunciadas, somente a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de crédito a pessoas físicas adicionou recursos aos cofres do governo federal em fevereiro. A alíquota cobrada subiu de 1,5% para 3% ao ano. Com a mudança, o governo prevê arrecadar R$ 7,4 bilhões a mais este ano. Este mês, o governo também começou a receber os recursos da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis.
Apesar dos preços da gasolina e do diesel majorados em fevereiro, o paga mento dos tributos só entram em março. Até o final do 1º semestre, o governo federal prevê incrementar a arrecadação com a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as distribuidoras vinculadas a fabricantes de cosméticos, que entram em vigor em maio, mas com efeito na arrecadação a partir de junho. Também vigora a partir de maio a elevação do PIS/Cofins sobre produtos importados, mas a mudança depende da aprovação da Medida Provisória pelo Congresso Nacional. Em todos os casos citados, os tributos estão submetidos à regra da noventena, ou seja, só podem ser reajustados 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União.
A previsão do Ministério da Fazenda é reforçar a arrecadação federal em R$ 20,6 bilhões com as medidas tributárias, sendo: R$ 12,2 bilhões com a elevação do Cide e do PIS/Cofins dos combustíveis; R$ 7,4 bilhões com o IOF; R$ 700 milhões com o PIS/Cofins dos importados e R$ 381 milhões com o IPI dos cosméticos.
