O governo mantém a sua estimativa de redução de tarifa de energia elétrica, apesar de 14 das 123 usinas não terem pedido renovação de concessão à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, nesta quarta-feira (17).
O governo trabalha com perspectiva de redução da tarifa de energia de 20,2% para a indústria e de 16,2% para consumidores residenciais.
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Segundo a Aneel, 109 usinas já manifestaram interesse em renovar a concessão.
"Por enquanto estamos considerando que vai reduzir o que foi anunciado pela presidente (Dilma Rousseff). O governo fez um cálculo aproximado e tinha gorduras ali para segurar uma redução média de 20%", disse ele a jornalistas, após palestra na Câmara de Comércio Americana, no Rio.
As concessões das usinas vencem entre 2015 e 2017. E para viabilizar a redução tarifária o governo está antecipando o processo de renovação. Em contrapartida, vai indenizar os concessionários.
O anúncio da redução da tarifa de energia, uma demanda do setor empresarial para tornar o país mais competitivo, foi feito pela presidente da República em cadeia de rádio e TV no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
Alguns setores do segmento de energia reclamam que o processo de renovação tem sido feito de forma açodada e sem consultas prévias aos investidores.
Mas Tolmasquim nega. Ele diz que o processo vinha sendo conduzido há mais de dois anos.
Em 1o de novembro, o governo vai apresentar aos concessionários o valor da tarifa que terá que ser praticada e o montante da indenização que será pago às usinas não amortizadas.
"Todo mundo sabia que ia acabar a concessão; os estudos e o grupo de trabalho têm mais de dois anos. Não houve atropelo", declarou o presidente da EPE.
A Cemig (CMIG4), por exemplo, ameaça entrar na Justiça contra o governo sob a alegação de que três usinas (Jaguara, São Simão e Miranda) teriam que ficar de fora da MP-579. A empresa argumenta que a renovação da concessão delas teria que ser automática, de acordo com o contrato.
O presidente da EPE discorda e tem outra interpretação do contrato de concessão.
"Todo mundo tem direito de ir à Justiça… a lei é clara e dizia que a União poderia ou não renovar ao fim dos 30 anos, se fosse do interesse dela. Agora, vamos renovar, mas nessas outras condições", afirmou.
"Uma coisa é você achar que vai renovar e contar com isso… uma coisa é uma expectativa, outra é um direito. É diferente", acrescentou.
Potencial eólico
O presidente da EPE traçou também um cenário otimista para a geração eólica no país.
A participação na matriz deve atingir em 2021 cerca de 9%, contra uma parcela pouca expressiva atualmente, observou.
O ganho de fôlego se deve a novas tecnologias e barateamento do preço do megawatt.
Segundo Tolmasquim, os estudos atuais do setor elétrico para o potencial eólico do Brasil estão defasados. Eles projetam uma capacidade de 143 mil MW.
O presidente da EPE destaca que os estudos foram feitos com tecnologias hoje consideradas ultrapassadas, como aero-geradores de 50 metros de altura.
Atualmente, já há equipamentos com mais de 100 metros de altura.
O potencial leva em conta apenas geração em terra e não inclui produção no mar, comum em alguns países.
"Os estudos estão subestimados e estamos montando um grupo de estudo para fazer um novo cálculo", disse ele depois de afirmar na palestra a executivos que poderia chegar a 300 mil MW. "É algo significativo, só não sabemos quanto."