Total de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entregues pelos contribuintes de Mato Grosso até o dia 30 de abril, referente ao ano-calendário 2012, superou as expectativas e chegou a 390,187 mil, sendo 5,79% acima do volume registrado no ano anterior, quando alcançou 368,818 mil declarações e foi superior às 370 mil estimadas pelo Fisco estadual. Em todo o país, o número de contribuintes que prestaram contas com o Leão cresceu 3,17% nesse período, variando de 25,2 milhões em 2012 para 26 milhões em 2013. Incremento no volume de declarações é influenciado pela geração de empregos e evolução dos salários.
Volume de abstenções ainda não foi quantificado pela Receita Federal, mas a estimativa é que entre 2% e 3% dos contribuintes não tenham transmitido as informações. Referente ao ano-exercício 2011 ainda são aguardadas 9,686 mil declarações do IRPF em Mato Grosso, o que corresponde a 2,6% do total informado em 2012, segundo o chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária da Receita Federal (Seort), Paulo Sérgio Miranda.
Para o acumulado dos últimos 4 anos, ainda restam prestar contas ao Fisco cerca de 55,1 mil contribuintes mato-grossenses. Quanto maior o atraso na entrega da declaração, maior será a multa gerada, reforça Miranda. “O contribuinte Pessoa Física que não fez a entrega da declaração no prazo legal ainda pode fazer isso, mas no momento em que transmitir os dados já será gerada uma multa no valor mínimo de R$ 165,74 ou 1% sobre o imposto devido”.
Para evitar essa situação, o gerente operacional de uma gráfica, Maurício Veloso Cruvinel reuniu os documentos necessários para realizar a declaração antes mesmo da abertura do prazo legal para transmissão dos dados. “A minha declaração é simples, mas mesmo assim eu contei com a ajuda de um contador e nunca fiquei retido”.
No escritório da MFC Contabilidade, houve acúmulo de declarações para serem entregues a partir da segunda quinzena de abril, relata o contador Waldir de Araújo. “Mesmo assim, não tivemos problemas e conseguimos fazer todo o trabalho dentro do prazo, sem precisar estender o expediente”.
Restituição – Como observa o chefe do Seort, os contribuintes que se apressaram na prestação de contas ao Fisco e que têm direito à restituição do Imposto de Renda, irão recebê-la primeiro, logo após a restituição aos aposentados e pensionistas. Liberação do 1o lote residual, referente ao ano-exercício 2012, está programada para o dia 17 de junho. Último deles, de um total de 7 lotes regulares, será liberado no dia 16 de dezembro.
Contribuintes que não receberem a restituição até essa data devem procurar o extrato no site da Receita Federal para verificar o motivo de ter sido retido na malha fina.