Aguardado com expectativa pelo trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o Abono Salarial 2016 será repassado até o dia 30 de junho. Com direito ao abono do PIS -benefício no valor de um salário mínimo (R$ 880) concedido aos trabalhadores da iniciativa privada – foram atendidas 173,651 mil pessoas em Mato Grosso, às quais foram pagos R$ 139,762 mil desde julho de 2015. Conforme informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos repasses, a previsão é transferir R$ 251,523 milhões para 301,923 mil trabalhadores com direito ao benefício, até o final deste primeiro semestre. Até a última sexta-feira (18), foram pagos 57,51% do valor total previsto para esse ano-calendário.
Além desses valores, a Caixa deve repassar R$ 14,564 milhões a 245,264 mil trabalhadores, referente aos rendimentos do PIS. Desde o início do atual ano-calendário, em julho de 2015, até o fechamento da última semana foram pagos R$ 3,421 milhões para 68,543 mil trabalhadores do Estado. A quantia liquidada corresponde a 27,95% do montante previsto a ser pago. “Eu recebi o PIS pela primeira vez no ano passado, em setembro, quando faço aniversário”, relata a auxiliar de serviços gerais Rosoneire de Souza, 35. “Recebi um salário mínimo, mas meu marido que sempre recebia em fevereiro, neste ano ainda não recebeu”, completa. Segundo ela, ele mudou de emprego no ano passado, mas cumpriu os requisitos exigidos para concessão do benefício.
Exigências
As regras estabelecidas pelo governo federal prevê o pagamento do abono salarial ao trabalhador cadastrado no PIS há mais de 5 anos e que tenha trabalhado no ano base (ano anterior ao pagamento do benefício) pelo menos 30 dias consecutivos. Além disso, terá direito o trabalhador remunerado em até dois salários mínimos. Outra condição exigida e que recai sobre as empresas é a entrega da RAIS ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não tem direito ao PIS os servidores públicos – que recebem outra modalidade de abono, o Pasep -, os trabalhadores autônomos, trabalhadores com remuneração superior a dois salários mínimos e empregadas domésticas, por prestarem serviço à pessoa física e por isso não há informe da RAIS ao MTE.
O Calendário do PIS 2016 é divulgado pelo MTE por meio da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício. Os saques podem ser efetuados em qualquer agência da Caixa, por meio do Cartão do Cidadão, ou em casas lotéricas e postos de atendimento do Caixa Aqui. As datas de pagamento são apresentadas normalmente no mês de maio de cada ano pela Caixa