Um levantamento feito através do departamento de Tributação da Prefeitura Municipal, nos últimos 30 dias, constatou que mais de 100 empresas estão sem alvará de funcionamento em Sinop. Em entrevista coletiva hoje à tarde, o secretário de Finanças, Astério Gomes, disse que os números são preocupantes para o município, visto que são empresas que estão na ilegalidade.
“Apesar de entendermos o momento que passa a cidade e região, o prefeito cometerá crime de responsabilidade fiscal se não estiver cobrando os impostos devidos”, disse Gomes. “Nós estamos no primeiro momento, convidando os empresários que estão nessa ilegalidade sem o alvará de funcionamento, para que compareçam no departamento de tributos da prefeitura no prazo de 10 dias”, ressalta. A partir de segunda-feira, fiscais da prefeitura estarão notificando essas empresas, que terão um prazo de 10 dias para se regularizarem.
Gomes também ressalta que os empresários que não procurarem o departamento neste período, poderão ter suas empresas fechadas. “Gostaríamos de não avançar nas penalidades. Temos certeza de que o empresário terá a consciência de comparecer na prefeitura e pagar seu alvará de funcionamento para que continue com sua empresa em atividade. Mas se não pagar, a penalidade será fechar o estabelecimento”, disse.
Os números representam um faturamento de R$ 50 mil, que deixa de entrar nos cofres públicos. “Nós temos também a consciência e consenso de que o alvará de funcionamento é o principal imposto para que a empresa esteja aberta, e seria uma desigualdade para aqueles que já pagaram seu alvará”, conclui.
Só Notícias apurou que cada alvará custa em média de R$ 50 à R$ 500, dependendo da atividade e tamanho do estabelecimento. Só neste ano, mais de 500 novas empresas se instalaram em Sinop.