Termina em 30 de junho o prazo para receber o abono salarial PIS/Pasep. Em Mato Grosso, das 177.799 pessoas que têm direito ao abono, relativo ao exercício 2008-2009, cerca de 17 mil ainda não se apresentaram às agências dos bancos credenciados. “Muitas vezes as pessoas nem sabem que têm direito a este benefício”, ressaltou Neusa Divino Jesus Espírito Santo, chefe da seção de Seguro Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), regional Mato Grosso.
A média de resgate dos últimos anos ficou em torno de 94% e, faltando três meses para encerrar o exercício de 2009, 90,67% dos trabalhadores de Mato Grosso receberam o abono cujo valor é de um salário mínimo, ou seja, R$ 465. Quem perder o prazo deixará de receber este abono e só será contemplado nos pagamentos dos próximos calendários. O dinheiro dos benefícios não recolhidos volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para receber o abono o trabalhador tem que atender os seguintes requisitos: ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior; estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 dias.
Ao comparecer às agências bancárias é necessário levar comprovante de inscrição no PIS/Pasep e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Vale lembrar que recebem o benefício na Caixa Econômica os trabalhadores inscritos no PIS. Já o Banco do Brasil paga o o abono aos inscritos no Pasep. Os calendários estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br).
O trabalhador que recebeu, em média, mais de dois salários mínimos mensais terá direito aos rendimentos da conta do Fundo de Participação do PIS/Pasep, desde que tenha sido cadastrado no Programa antes de outubro de 1988. Em Mato Grosso, 55,14% dos trabalhadores que têm direito aos rendimentos ainda não se apresentaram para recebê-los, o que equivale a 145.331 pessoas.