O valor dos fretes praticados em Mato Grosso está acima do preço praticado no mercado. A questão foi levantada pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad) através da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
O Sindusmad pede a revisão imediata da pauta de ICMS do frete no Estado. O presidente da Fiemt, Nereu Pasini, encaminhou um ofício para o secretário de Fazenda, Waldir Teis. segundo o documento, o valor dos fretes determinado pela portaria 45/2005 da Secretária de Fazenda, apontados como o parâmetro para a base de cálculo do ICMS, estão acima do mercado.
O Sindusmad fez um levantamento em centrais de frete que atuam na região de Sinop, que apontou uma discrepância, de 83,14%, no trecho entre Sinop e Rondonópolis. De acordo com uma reportagem do jornal A Gazeta, enquanto o preço de mercado é de R$ 55 por tonelada transportada, a Sefaz estabelece como base o valor de R$ 100,73. Entre Sinop e Cuiabá foi constatada uma diferença de 73,8% entre o preço de mercado, de R$ 40 a R$ 45 por tonelada, e o estipulado pela Sefaz, em R$ 78,21.
Já entre Sinop e Campo Grande, enquanto o preço apurado pela pesquisa é de R$ 100 a cada tonelada, é apontado por R$ 127,55 pela Sefaz. O pedido de revisão está sendo analisado.
Jaldes Langer, afirmou à Gazeta que alguns exportadores do segmento ingressaram com ações indenizatórias na Justiça contra a Secretaria de Estado de Fazenda para reaver o dinheiro pago indevidamente com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o frete de produtos enviados ao exterior.
O Sindusmad, segundo Langer, também já estuda por meio da assessoria jurídica a entrada de uma ação coletiva para impedir a continuidade da arrecadação pelo fisco estadual.
O fim do pagamento foi assegurado pelo mandado de segurança 24470/2002, expedido pela Justiça de Cuiabá, mas empresários denunciam que a cobrança continua sendo feita nos postos fiscais.
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Jaldes Langer, declara que o descumprimento vem ocorrendo desde o final do ano passado, principalmente nos postos do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, e Flávio Gomes, na BR-163.
