Áreas improdutivas e madeira parada. Esta é a realidade em muitas propriedades mato-grossenses que aguardam uma definição dos órgãos ambientais sobre a compensação de reservas legais, em que foram desmatados acima dos 20% permitidos pela legislação atual na região amazônica. O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte (Sindusmad), José Eduardo Pinto, explicou que, há alguns anos, era permitido o desmate de 50% das propriedades, sendo necessário manter 50% de reserva. Com a Medida Provisória 2166, que em 1996 elevou a área de preservação para 80%, muitas áreas ficaram comprometidas, pois já tinham derrubado mais que essa porcentagem. “Agora, não é permitido usar essa matéria-prima e não consegue LAU (Licença Ambiental Única), ficando com as áreas improdutivas”, acrescentou, ao Só Notícias.
O assunto vem sendo debatido há alguns anos, mas, segundo José Eduardo, ainda não há uma definição. “Cobramos mais agilidade na solução. Enquanto não se resolve, mesmo tendo 80 ou 50% de reserva, não consegue projetos e aí pode acontecer de tirar irregularmente, o que não queremos”, completou.
Uma solução foi cobrada do secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, na semana passada. As discussões também envolvem Ministério Público, Assembléia Legislativa, Ibama, entre outros.
O desmatamento vem tendo queda no Estado nos últimos anos. Em 2004, o desmate chegou a 27 mil km²; em 2005 foi de 18 mil km²; em 2006 foi de 14 mil km² e a previsão para este ano é de 9 mil e 600 km².
Em abril, o governador Blairo Maggi apresentou uma proposta, nos EUA, de criação de um mecanismo de compensação financeira para que produtores abram mão do direito de desmatar os 20% que a lei garante. Cada hectare não desmatado teria que valer entre R$ 150 a R$ 200/ano. O produtor que for aderir ao programa seria beneficiado e organismos internacionais estariam bancando esta compensação.