As indústrias madeireiras do Nortão e de outras regiões esperam começar o ano pagando menos ICMS sobre a venda de compensados – principal produto exportado pelo setor. As negociações com o governo estadual ainda não foram concluídas.
“Nos reunimos para tratar do assunto e não concordamos com os preços de diversas espécies. Estávamos aguardando uma resposta quando, de repente, sem avisar, editaram a nova pauta estabelecendo novos preços, ficando claro que os valores praticados não condizem com os de mercado”, explicou, ao Só Notícias, o presidente do Sindusmad, José Eduardo Pinto.
O setor mais prejudicado foi o de compensados e laminados. “O que estamos pedindo agora é apenas a revisão destes itens que eles não acataram porque este mercado está parado e com a queda do dólar os preços despencaram e hoje são vendidos abaixo da pauta”, explica José Eduardo. Ele ressalta que a Sefaz tem sido bastante receptiva às reivindicações do setor, o que não acontecia anteriormente. “Mas temos que continuar negociando sempre que algum item estiver em desacordo com o mercado”, acrescentou.
Devido à contestação, a Secretaria de Fazenda determinou ao segmento de extrativismo que seja feita uma nova pesquisa de preços para que seja avaliada a possibilidade de ajustes na pauta da madeira atual. Enquanto isso, os preço continuam vigorando.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso esclareceu, essa semana, que a atual lista de preços mínimos (pauta) da madeira, usada para cobrança do ICMS das madeireiras, foi definida em conjunto com as entidades representativas do segmento. Destacou ainda que os preços em vigor, desde 28 de outubro, foram estipulados depois de sucessivas reuniões, com o aval do segmento da madeira.
“Não podemos esquecer que a definição da pauta é lista de preços mínimos praticados pelo mercado, ou seja devemos definir pelos menores praticados e não pela média”, disse José Eduardo Pinto, presidente do Sindusmad, que também faz parte da diretoria do Cipem.
Segundo ele, a equipe da Sefaz tem sido bastante receptiva para com as propostas do setor.