A prefeitura abriu concorrência pública para contratar uma empresa que será responsável pela implantação, execução de serviços e operacionalização de uma usina para tratamento de resíduos sólidos de construção civil, restos de madeira, arbóreos e jardinagem no município. A companhia vencedora da licitação deverá coletar, receber, acoplar, transportar, processar e destinar adequadamente os resíduos. O executivo concederá a área onde será instalado o empreendimento.
A concessão será de 10 anos e todos os custos para operacionalizar a usina serão de responsabilidade da empresa. A vencedora também deverá realizar programas de incentivo e educação ambiental para a população, “a fim de que ocorra a destinação dos resíduos de forma segregada (separada) no imóvel concedido”. Em contrapartida, a concessionária poderá cobrar pela destinação/depósito o valor máximo de R$ 12 por tonelada para os resíduos sólidos de construção civil, restos de madeira, arbóreos e jardinagem. O material resultante dos trituradores de resíduos também poderão ser comercializados.
A estimativa é que a usina tenha capacidade para absorver cerca de 1,5 mil toneladas de resíduos de construção, 980 toneladas de arbóreos e jardinagem e 520 toneladas de restos de madeira, por mês. Os dados foram obtidos com base nos registros dos últimos quatro meses feitos em uma área provisória utilizada pela prefeitura.
Após a licitação, que será no dia 6 de outubro, a empresa vencedora terá pouco mais de 30 dias para protocolar as licenças prévia e de instalação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A concessionária também terá um mês para triar os resíduos sólidos dispostos na área provisória, mais 90 dias para protocolar a licença de operação e apresentar os programas de incentivo para destinação segregada dos resíduos.
O prazo para que a usina entre em funcionamento é de 180 dias após a assinatura do contrato.
