O Ministério de Minas e Energia adiou para dezembro o leilão que deve incluída a Usina Hidrelétrica de Sinop. Na portaria publicada, os motivos não foram apontados, no entanto, com a decisão, o próprio ministério e a Empresade Pesquisa Energética (EPE), ganham mais “fôlego” para se readequar às determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para que a obra entre no certame.
Uma das principais determinações feitas à EPE pelo TCU,em portaria, é para que recalcule o preço-teto da obra em conformidade com a proporção do custo de capital próprio. Apesar da decisão, números oficiais sobre o investimento a ser feito ainda não foram divulgados. O tribunal também quer que a empresa reavalie os custos socioambientais da obra, com base nas condicionantes e nos programas ambientais exigidos pelos órgãos licenciadores, alterando o preço-teto, se for o caso.
O TCU também apontou para que a empresa actualize as taxas de depreciação calculadas para a usina, em conformidade com os valores estabelecidos por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Quer ainda coste na documentação enviada para acompanhamento do certame, “as memórias” de cálculo que evidenciem como foram obtidos os preços unitários dos serviços envolvidos e a metodologia adotada para estimativa. Ao ministério, foi determinado para que a atualize dos investimentos para a data-base de maio de 2012. A obra também depende da expedição da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica.
Conforme Só Notícias já informou, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso autorizou a implantação e operação da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE Sinop), no rio Teles Pires, no final do mês passado. A resolução da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais foi publicada no Diário Oficial do Estado, assinada pelo presidente José Riva, o primeiro secretário Mauri Savi, e o segundo secretário, Dilmar Dal Bosco.
A aprovação no parlamento era uma dos principais pendências apontada pelo diretor de estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, para que a usina fosse à leilão. A hidrelétrica, além de Sinop, que concentrará 60% do reservatório, abrangerá também os municípios de Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte, terá capacidade instalada para 400 megawatts de energia.
De acordo com estudo apresentando pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a área utilizada será de 33,700 mil hectares, sendo que 30,300 mil hectares inundados (incluído áreas produtivas). A obra atingirá diretamente 408 famílias, o que representa cerca 1.066 pessoas, nos cinco municípios impactados pela construção. Uma comissão formada por entidades sinopenses pede compensações superiores a R$ 204 milhões.