O presidente Michel Temer lançou, hoje, pelo Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto, os editais para concessão dos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Vitória (ES) e Macaé (RJ), além de quatro terminais portuários.
Esses editais preveem que sejam licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.
O investimento estimado para os quatro aeroportos de Mato Grosso, que serão leiloados na Bolsa de Valores de São Paulo, em 15 de março de 2019, é de R$ 771 milhões. O valor mínimo de outorga para arrematar as 12 unidades será de R$ 219 milhões, à vista. Já ao longo da concessão devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga. De acordo com o edital, o leilão de cada bloco será individual e uma única empresa pode disputar a concessão de outros blocos.
Na prática, caberá ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tocar o pacote fechado de projetos de concessão a partir de 2019. Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela equipe de transição do futuro presidente.
“O que nós estamos fazendo nesse governo é tirar o país de século 20 e trazer para o século 21. O estado não pode fazer tudo por conta própria, deve haver uma interação com a iniciativa privada, trazendo investimentos”, disse o presidente Michel Temer, destacando que as PPIs prestigiam duas forças do setor produtivo – os empresários e os trabalhadores.
Ainda no caso dos aeroportos, o prazo para realização do leilão é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital, no caso, a primeira quinzena de março.
A concessão da Ferrovia Norte-sul contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).
O valor mínimo de outorga é de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.
Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.
(Atualizada às 16h36)
