Juntar R$ 1 bilhão em contribuições voluntárias para investir na redução de desmatamento no Brasil é a idéia base do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira anunciado ontem, em Bali (Indonésia), em um evento organizado pela delegação brasileira durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-13). O fundo será lançado oficialmente no primeiro trimestre de 2008.
O fundo é uma versão em escala nacional da proposta defendida pelo Brasil desde a COP-12 em Nairóbi (Quênia), mas que não vem conseguindo muito apoio nas negociações internacionais, no âmbito das Nações Unidas, sobre redução de emissões por desmatamento.
Com um mecanismo simples, de acordo com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, o fundo pretende atrair investimentos de governos, inclusive internacionais, empresas e até doações de pessoas físicas para redução dos índices de desmatamento da Amazônia.
“A expectativa é captar, já na abertura, uns US$ 150 milhões [cerca de R$ 265 milhões]. Estamos conversando com empresas, bancos, companhias aéreas e do setor energético, que já demonstraram interesse em contribuir”, adiantou. O governo da Noruega, presente no evento brasileiro, foi o primeiro a confirmar a contribuição, mas ainda não há valores definidos.
A capacidade de investimento do fundo será calculada com base no histórico de queda do desmatamento nos últimos anos, que será revisada periodicamente. Ou seja, o país só vai receber os investimentos se continuar comprovando as reduções.
Nos primeiros quatro anos, a referência será de 1,95 milhão de hectares por ano, média da área desmatada na última década. Esse limite servirá de linha de comparação para calcular o quanto as reduções anuais do desmate valerão em termos de compensação financeira. Em 2006, por exemplo, a área desmatada foi de 1,4 milhão de hectares, abaixo da referência. Com a diferença entre esses números, calcula-se a quantidade de carbono que deixou de ser emitido e quanto o Brasil vai receber por isso.
Quem contribuir com o fundo receberá uma espécie de diploma para comprovar o investimento. “Cada US$ 5 vai contabilizar a redução de uma tonelada de carbono”, detalhou Azevedo. Entretanto, os eventuais países desenvolvidos colaboradores do fundo não poderão utilizar a redução que financiaram como forma de abatimento de suas metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Antes do lançamento oficial, o governo precisa aprovar um projeto de lei para criar o fundo – que será discutido com parlamentares e tramitará em regime de urgência constitucional no Congresso – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerenciará os recursos, vai analisar os detalhes de funcionamento do mecanismo.
Até 2011, a compensação deverá ser estendida a outros biomas brasileiros que também sofrem com o desmatamento, como a Mata Atlântica e o Cerrado. De acordo com o diretor do SFB, para esses casos, a tecnologia de monitoramento e o cálculo das emissões de carbono ainda está sendo desenvolvida.