“O programa de isenção e renúncia fiscal do governo é como uma semente que, bem regada, dará bons frutos”, a avaliação é do secretário e auditor Geral do Estado de Mato Grosso, Sírio Pinheiro da Silva. Ele participou da quarta rodada de debates da Câmara Setorial Temática (CST), na Assembléia Legislativa, onde o tema tem sido amplamente abordado por vários segmentos econômicos do Estado. De acordo com o presidente da CST, José Lacerda, as próximas reuniões contam com as presenças de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Sírio apresentou parte de um relatório do governo, no qual mostra os resultados positivos do programa de incentivos fiscais praticados desde os anos 90 com objetivos de atrair novos investidores para Mato Grosso e, ao mesmo tempo, gerar mais emprego e renda aos cofres públicos do Estado. Segundo Sírio Pinheiro, na engenharia dos números, o Estado não perde nada em função do que arrecada com os impostos como ICMS e IPI – tributados nas taxas de serviços cobrados aos investidores no consumo de energia elétrica, ampliação de seus equipamentos, telefone, combustíveis, entre outras receitas obrigatórias a qualquer empresário de Mato Grosso. “Creio que é um investimento que o governo faz pensando no retorno positivo para as políticas públicas gerando mais emprego e renda”, disse Sírio.
De acordo com ele, a função de sua pasta é a de monitorar, acompanhar e avaliar o exercício dos órgãos finalistas que assinam contratos com empresas de fora do Estado. Num balanço apresentado durante a reunião da CST, Sírio Pinheiro apresentou o balanço de 2005 a 2006 que atuam em Mato Grosso, onde mostra que, o custo benefício tem sido acima das estimativas.
Numa comparação de empresas beneficiadas pelo programa de incentivos e renúncia fiscal, Sírio Pinheiro disse que, num dos casos, o empresário que operava com uma produção de 120 mil peças subiu para 900 mil, o que lhe forçou a fazer novos investimentos na aquisição de equipamentos de maquinários de 25 unidades para 225. Isso gerou custos de energia de quatro para seis kwh numa variação de 150% no consumo de energia elétrica cobrada pela Rede Cemat, incluindo o ICMS, PIS e Confins, ambos impostos que retorno para o Estado. “O governo estadual tem participação efetiva em todos esses impostos”, disse Sírio.