Quem mora em Várzea Grande ou possui terrenos na cidade terá que desembolsar mais dinheiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014. Existem casos em que os valores estão 1.000% mais caros em relação ao ano passado.
Trata-se da revisão da planta genérica dos imóveis que começou a ser colocada em prática nos carnês emitidos pela prefeitura desde segunda-feira (3). Apesar disso, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) e seus secretários ressaltam que não se trata de aumento no imposto e sim da revisão na planta genérica que estava congelada há 5 anos e é calculada sobre o valor venal dos imóveis.
Secretário de Governo do município, Ismael Alves da Silva explica que essa revisão foi realizada conforme a valorização dos imóveis e as regiões onde se encontram. Justifica que nesses 5 anos sem correção, alguns imóveis valorizaram devido a chegada de obras e novos empreendimentos enquanto outros mantiveram o mesmo preço. A nova planta genérica do município foi apresentada pela prefeitura aos vereadores no final de 2013 e apesar de alguns questionamentos de uma minoria, o projeto foi aprovado.
Em relação à alíquota do IPTU, o secretário ressalta que continua a mesma, sendo 0,1% para imóveis habitados e 1% para terrenos não habitados, ou seja, sem edificação predial.
Como exemplos de locais que supervalorizaram com o “boom imobiliário e o desenvolvimento” ele cita as imediações do Jardim Aeroporto, onde está sendo construído o shopping de Várzea Grande e também o terminal de embarque do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Cita ainda as regiões da Estrada da Guarita e do bairro Chapéu do Sol, onde será construído o campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Isso significa que os moradores dessas regiões estão entre aqueles que vão pagar o tributo em valores bem mais elevados em relação a 2013.
Outra questão que o secretário enfatiza é o baixo indíce de cidadãos adimplentes, que no ano passado oscilou entre 28% e 30%. “A cultura daqui é de não pagar o IPTU mesmo, mas estamos batalhando para reveter isso”, pontua Ismael Alves explicando que a meta por enquanto é elevar pelo menos a 40% o número de moradores que honram com o pagamento do tributo em dia.
Em valores a prefeitura arrecadou cerca de R$ 18 milhões de IPTU no ano passado. Em 2014, segundo o secretário, foram lançados R$ 80 milhões, ou seja, valor que o município pretende arrecadar com o tributo.
Contudo, o secretário e o prefeito Walace sabem que esse valor será impossível de ser atingido. Por isso trabalham com a expectativa de elevar em pelo menos 10% a arrecadação fechando em 40%. Se essa meta for atingida, deverão entrar nos cofres valores entre R$ 30 milhões e R$ 32 milhões.
Uma das táticas do município para incentivar os moradores a pagarem o imposto, será investir em campanhas publicitárias mostrando a importância de quitar o tributo e ressaltando que sem esse pagamento fica inviável promover melhorias e executar obras pela cidade. Também será avaliada a possibilidade de realizar novamente o mutirão de conciliação em parceria com o Poder Judiciário para renegociar dívidas do IPTU relativas aos anos anteriores.
Outra medida que começa a vigorar em Várzea Grande é o IPTU progressivo, que consiste em aumentar o valor do tributo para os imóveis não habitados na cidade, uma vez que ele não está cumprindo com seu fim social urbano. “A meta é acabar com os imóveis vazios que servem somente para especulação imobiliária”, pontua o secretário.