Três investidores estão negociando com a Odebrecht a possibilidade de assumir o controle (ou parte dele) da Rota do Oeste – empresa do grupo e que detém a concessão de 850 quilômetros da BR-163 entre Sinop até a divisa com Mato Grosso do Sul. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.
“A concessionária Rota do Oeste esclarece que a captação de um sócio estratégico para o negócio sempre fez parte de seu planejamento de estruturação financeira, desde antes de sua chegada em Mato Grosso, em 2014. Informa ainda que, diante desta premissa, se mantém atenta a oportunidades de mercado neste sentido e avalia as diversas modalidades de parceria. Porém, ressalta que não há qualquer fato concreto a respeito do assunto”, destaca a nota da empresa encaminhada ao site.
Ainda segundo o documento, a empresa garante que esta negociação, quando celebrada, não afetará em qualquer instância os trabalhos realizados na rodovia. “Pelo contrário, ratifica o planejamento da concessionária e significa um importante avanço para que ela siga cumpridora do contrato. O compromisso da Rota do Oeste com a população mato-grossense continua sendo a concretização da transformação da BR-163”.
A assessoria aponta ainda que “aguarda uma definição do governo federal quanto à liberação do financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), o que, de acordo com o modelo de concessão apresentado na época do leilão, em 2013, é crucial para a manutenção dos investimentos na rodovia e o cumprimento dos prazos contratuais de duplicação”.
“A despeito das adversidades econômicas e o não cumprimento das condições de financiamento por parte do poder concedente [governo], a Rota do Oeste ressalta que segue com seu plano de investimentos na rodovia, especialmente na revitalização dos pontos críticos, reordenamento das travessias urbanas e conservação dos cerca de 600 quilômetros da rodovia que estão hoje sob sua responsabilidade, além da prestação dos serviços operacionais em todos os 850 quilômetros entre Sinop e a divisa com o Mato Grosso do Sul. Até o momento, cerca de R$ 1,6 bilhão já foi investido desde 2014”.
A empresa também garantiu que esta negociação, em caso de concretização, não implicará em nenhum tipo de aumento no preço dos pedágios. “Não há qualquer relação e não haveria influência”, aponta a nota.
De acordo com informações do Valor Econômico, o novo sócio pode ter 100%, uma fatia majoritária ou pelo menos o controle compartilhado (50%) da operação da empresa. No entanto, a efetivação do negócio estaria condicionada à repactuação do cronograma de obras. O contrato prevê a duplicação total do trecho concedido em cinco anos. Porém, com a demora do empréstimo por parte do BNDES este prazo não seria mais suficiente.
Segundo a reportagem, uma medida provisória que depende apenas da assinatura do presidente Michel Temer prevê duas possibilidades para resolver esse tipo de impasse. Uma é a entrega "amigável" da concessão, com a relicitação do projeto e o pagamento de indenização à atual concessionária pelos investimentos já realizados. Outra hipótese seria o acionamento de arbitragem extrajudicial, mecanismo previsto na MP, para medir pedidos como o de repactuação do calendário de obras.
A BR-163 é o principal corredor para escoamento da produção agrícola de Mato Grosso e do país. Nos últimos dois anos, a concessionária atuou na recuperação e manutenção de aproximadamente 790 quilômetros de pavimento e sinalização da BR-163, BR-364 e BR-070. Além disso, entregou 117 quilômetros da BR-163 duplicados de Itiquira a Rondonópolis.