Economia

“Inconsequência do STF”, critica diretor sobre adiamento de julgamento da ação que ‘destravaria’ ferrovia Sinop-Miritituba

O diretor do movimento Pró-Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Edeon Vaz, classificou como uma “inconsequência” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em adiar o julgamento da ação sobre a paralisação da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”.  O julgamento estava previsto para iniciar no dia 15 e seria feito pelo plenário da Corte. No entanto, na sexta-feira (10), o processo foi retirado de pauta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. O motivo do cancelamento não foi divulgado.

“Ele simplesmente tirou de pauta. Quem tirou de pauta foi o presidente do STF, que, possivelmente, atendeu a um pedido do próprio ministro Alexandre de Moraes (relator da ação). Mais uma vez ficamos sem saber o que vai ser da Ferrogrão. É mais um ato do STF em desfavor do setor produtivo. Estamos, realmente, muito preocupados com essa decisão. Aguardamos por meses de que isso seria resolvido e agora estamos vendo frustrada nossa expectativa. A gente fica admirado da inconsequência do Supremo e do ministro Alexandre em fazer isso. Eu queria saber se eles vão pagar essa conta depois”, afirmou Edeon.

Vaz ainda estimou que, caso a ação fosse julgada agora e houvesse um desfecho positivo para a ferrovia, levaria pelo menos mais um ano para o empreendimento ser licitado. “Estávamos com toda a expectativa, preparados para reiniciar os estudos e os trabalhos, audiências públicas. Precisamos de uma definição. O que não pode é ficar como está. Não podemos ficar calados. Vamos entrar com petições, com ações, para que o Supremo aprove ou rejeite isso de uma vez”.

O diretor do Pró-Logística também apontou prejuízos com a demora para definir se a ferrovia poderá ser implantada. “Com a Ferrogrão teremos uma redução de 40% no valor do frete. Então, estamos pagando frete mais caro para escoar nossos produtos, reduzindo a rentabilidade do produtor, e frustrando a possibilidade de as comunidades também terem produtos mais baratos nas prateleiras. Nesse período de inflação, se tivéssemos com a ferrovia em funcionamento, com certeza, teríamos redução também dos produtos consumidos pela sociedade”.

Conforme Só Notícias já informou, a ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e uma liminar foi deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em março do ano passado. No entendimento do ministro, a exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia, não poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provisória (MP) e demandaria a promulgação de “lei em sentido formal”. Com isso, desde então, os processos para implantação da ferrovia estão paralisados.

Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba é de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar em até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. Serão 933 km de trilhos, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Em agosto de 2021, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, durante encontro em Sinop, que acreditava em uma reconsideração do STF. “Entendo que temos primeiro o bom direito ao nosso lado. Levamos para o tribunal argumentos que são consistentes e acredito numa reconsideração. Confio que isso vai cair e vamos poder prosseguir. Ela (ação) caindo, a gente consegue terminar o desenvolvimento do projeto, arredondar a porta com os investidores, fazer o leilão e ter sucesso”.

Por outro lado, Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), também em agosto do ano passado, afirmou que o governo já tem alternativas para manter o projeto, caso a decisão de Alexandre seja mantida pelo plenário. Uma das opções é fazer a alteração do parque por meio de um projeto de lei aprovado no Congresso. A outra possibilidade seria mudar o traçado da ferrovia, o que, no entanto, resultaria em um custo adicional de R$ 2 bilhões.

Só Notícias/Herbert de Souza (foto: divulgação)