Altos índices de inadimplência dos contribuintes municipais comprometem o desenvolvimento das cidades de mato-grossenses. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma das principais fontes de arrecadação municipal para investimento em infraestrutura, educação e saúde, chega a registrar uma defasagem de 78% entre o que é lançado e o que é recebido pela prefeitura, como é o caso de Cáceres (a 225 km de Cuiabá).
A situação é semelhante nos 3 maiores municípios do Estado. Em Várzea Grande, de R$ 35 milhões lançados, a estimativa é arrecadar apenas R$ 10 milhões, o que representa 28% do total. O secretário de finanças Rachid Mamede, explica que do total emitido, R$ 12 milhões não podem ser calculados porque a metade se refere a lançamentos de IPTU de terrenos cujos proprietários não foram identificados. Outros R$ 6 milhões seriam cobrados da Infraero, mas que ainda não está definido na Justiça se cabe à entidade pagar o tributo municipal.
“Na realidade, são R$ 23 milhões, dos quais esperamos receber entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões. Pode parecer pouco, mas há alguns anos Várzea Grande recebia R$ 1,5 milhão”. Em 2010 foram recolhidos R$ 8 milhões.
Na Capital a realidade não é diferente. Ano passado 53% do volume lançado não foi pago. O secretário de Finanças, Guilherme Muller, faz a projeção da arrecadação de 2011 no mesmo percentual do ano passado e dos R$ 93 milhões emitidos em carnês, a prefeitura estima arrecadar R$ 45 milhões.
Em Cáceres, dos cerca de R$ 5 milhões emitidos em 2010, apenas 22% foram recolhidos, o que significa R$ 1,1 milhão, ou 78% de inadimplência. Para este ano a secretária de Finanças, Marlene Fanaia, ressalta que o mesmo valor deverá ser lançado, mas que os trabalhos serão focados no recolhimento de pelo menos 50% do que foi lançado.
Em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá) a realidade é um pouco mais amena. Dos R$ 16 milhões lançados em 2010, 40% deixou de ser pago. A gerente do departamento de lançamento e arrecadação de tributos da cidade, Patrícia Mara Melo Pires, afirma que a prefeitura trabalha com ações administrativas para conter a inadimplência. “Ainda não recorremos para o encaminhamento ao Serasa. Por enquanto trabalhamos com notificações”. Na capital e em Várzea Grande, as prefeituras passarão a recorrer ao Serasa para conter a inadimplência.