A implantação de uma Zona de Processamento de Exportação em Sinop para fomentar o desenvolvimento econômico regional, nela já instaladas empresas e iniciando suas operações, pode tornar-se realidade num período médio de aproximadamente 2 anos. Isto observando-se todos os trâmites burocráticos que precisam ser cumpridos, tais como a elaboração do projeto, sua aprovação pelo conselho responsável, pelo presidente da República. Esta é a estimativa é da Associação Brasileira das ZPE’s.
Esta manhã, em entrevista na central de jornalismo de Só Notícias, o presidente Helson Cavalcante Braga destacou a necessidade dos poderes público municipal e iniciativa privada, não apenas de Sinop, mas de toda região, unirem-se pela proposta, já que a ZPE agregará indústrias exportadoras das cidades circuvizinhas, criando um pólo de desenvolvimento regional.
Para dar suporte às empresas exportadoras, uma área de pelo menos 500 hectares precisa ser destinada, também receber a infra-estrutura recomendada. No entanto, conforme explica o presidente, o processo pode ocorrer em etapas. Isto é, o município destinando um local específico e ampliando-o mediante a necessidade. “As empresas precisam contar com condições adequadas. Este regime [da ZPE] concede incentivos de natureza fiscal, cambial e administrativas, garantindo benefícios por um prazo de até 20 anos. Como Sinop está na região Amazônica, pode ter acesso aos benefícios da Sudam, ou seja, uma redução do Imposto de Renda por 75% em dez anos”, declarou.
Braga diz estar havendo uma ‘sintonia’ entre o poder público e a classe empresarial, o que, em sua avaliação, constitui um dos requisitos mínimos favoráveis para implantação da zona. “Quem faz a ZPE é o setor privado mas precisa ser articulado com o poder público porque quem encaminha a proposta de criação é o prefeito”, argumentou.
Helson Braga destaca também que o interesse de empresas já instaladas no município (dos setores madeireiro, frigorífico) em fazer parte da ZPE, tornando-se ‘âncoras’ deste processo, também propicia ao município mais condições. Mesmo com as perspectivas positivas para Sinop e região, o representante diz tratar a implantação da ZPE com ‘moderado entusiasmo’, porque certos aspectos precisam ser levados em conta, como a logística para escoamento da produção.
“Deve haver logística porque as empresas são focadas no mercado externo. E na região temos algo não tão favorável neste ponto de vista. Mas o asfaltamento da BR-163 representará um salto imenso. Hoje, já poderíamos começar da forma como está pois há empresas que exportam a partir daqui, pagando impostos. Retirando-os, aumentamos o potencial”, acrescentou. “A médio-prazo, vejo enorme potencial de uma ZPE. De início, por questões logística, começaremos a meia força”, emendou.
No tocante à área, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Sinop, Nevaldir Graff (Ticha), apontou que a prefeitura ainda não definiu qual será revertida a ZPE. “Isto provavelmente deve passar por uma alteração do Plano Diretor. Uma área desta dimensão (500 hectares), não temos disponível. É outro processo, que passará pela câmara”, acrescentou.
Já o diretor da Associação Comercial Empresarial de Sinop (ACES), Mauro Muller, diz estar otimista com o interesse do setor privado em receber os benefícios oferecidos pela zona de processamento. “Se criar a ZPE com certeza receberemos várias indústrias que exportarão com benefícios da isenção de impostos. As empresas locais seriam as âncoras e, indústrias da região também podem querer estes objetivos. Temos aqui soja, carne, madeira
A Associação Brasileira das ZPE’s estima que no Brasil, de 25 a 30 sejam criadas no país em cerca de dois anos.