Oitenta e cinco por cento das marcas de chocolate que tiveram o peso dos produtos aferidos pelo Setor de Pré-Medidos do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq), durante a Operação Especial de Páscoa, foram aprovadas. Das 13 marcas verificadas, 11 foram aprovadas e apenas duas reprovadas.
Os fabricantes das duas marcas reprovadas foram autuados e terão prazo de 15 dias para apresentar a defesa junto à assessoria jurídica do Imeq. “Se a empresa autuada não apresentar defesa, o parecer é feito à revelia, pela junta de julgamento”, explicou o assessor jurídico do Imeq, Aécio Ormond. A multa aplicada pela irregularidade pode variar de R$ 100 a R$ 50 mil, de acordo com Lei Federal 9933 de 1999. O fabricante também é notificado para corrigir o problema.
Durante a Operação Especial de Páscoa, fiscais do Imeq percorreram os supermercados de Cuiabá e Várzea Grande fazendo a coleta dos bombons, ovos de páscoa, chocolates e levando para pesagem em laboratório. A finalidade da operação era verificar se o peso indicado nas embalagens correspondia ao peso real do produto. O trabalho de exame dos produtos terminou na sexta-feira (18.03).
De acordo com a gerente do Setor de Pré-Medidos, Jussara de Souza Amaral, uma das marcas de ovos de páscoa reprovada indicava na embalagem que o peso era de 500 gramas, na pesagem, com equipamentos de precisão e descontando o peso da embalagem, ficou constatado que o peso real era de 494 gramas. “A tolerância para o peso mínimo seria de 497 gramas”, explicou Jussara. A segunda marca reprovada, indicava que o bombom tinha 130 gramas, quando no exame ficou constatado que tinha 127,2 gramas. A tolerância neste caso seria de peso mínimo de 125,8 gramas.
Na Operação de Páscoa realizada no ano passado, nenhuma marca foi reprovada. Segundo Jussara, a aferição realizada pelo Imeq busca garantir o cumprimento das normas, promovendo a concorrência justa entre os fabricantes e o respeito aos direitos do consumidor.