Publicada ontem (20) a Norma de Execução nº. 01 da Diretoria de Florestas do Ibama que dispõe sobre a instituição de procedimentos técnicos para Vistoria de campo para Planos de Manejo Florestal Madeireiro nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal.
Segundo Antonio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama, as principais características do novo processo são avaliar com menor grau de subjetividade e de maneira sistemática, melhoras progressivas à prática do manejo florestal com aplicação de ações corretivas e garantir a transparência das vistorias e dos respectivos relatórios que servirão de diagnóstico tanto para o Ibama quanto para o empreendedor florestal.
Hummel cita também, que o novo modelo de relatório de vistoria utiliza apenas o nível de verificador para avaliar se as diferentes atividades ou fases do manejo florestal estão sendo executadas de acordo com a legislação, contendo 140 (cento e quarenta) verificadores com limites quantitativos e tolerância variável de acordo com o grau de conformidade.
Assim, “espera-se padronizar e uniformizar os procedimentos de análise e de vistoria em Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e constatar se as operações realizadas atendem aos padrões legais e técnicos exigidos”, diz Hummel. Os órgãos estaduais de meio ambiente também já estão adotando o modelo.
O Manual de Vistoria de Campo para Planos de Manejo Florestal Madeireiro para a Amazônia é resultado de trabalhos do Ibama e Embrapa, por meio do ProManejo-Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia e o Projeto PD 57/99 Rev. 2 (F) – Manejo sustentável de florestas de produção em escala empresarial na Amazônia brasileira (Projeto Bom Manejo), no âmbito da Cooperação Embrapa/Cifor/IFT.