Nove técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seguem hoje (31) de Brasília para Porto Velho. Eles vão realizar vistorias de campo para análise do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira.
A assessoria de imprensa do Ibama informou que o trabalho começa amanhã (1º) e deve ir até sábado (4). Em Rondônia, os técnicos deverão ouvir queixas e alertas de pesquisadores e de representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais preocupados com as consequências socioambientais que as duas barragens e a viabilização da hidrovia do rio Madeira trarão à região.
Segundo o professor da Universidade Federal de Rondônia Artur Moret, doutor em planejamento energético pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Eia-Rima apresentado ao Ibama por Furnas Centrais Elétricas está incompleto. “Não está sendo considerada uma visão de bacia hidrográfica mais abrangente, que deveria pegar todo o estado de Rondônia e uma parte do Amazonas, além de outros países que também têm interferências no rio Madeira”, afirmou.
Moret explicou que quem faz o estudo de impacto ambiental é a empresa que propôs a obra – ao Ibama cabe analisar o estudo e conduzir o processo de participação da sociedade, por meio de consultas públicas. “Se depois outra empresa vencer a licitação, ela paga à empresa proponente os custos de realização do EIA-Rima”, acrescentou.
As consultas públicas para discussão do empreendimento hidrelétrico no rio Madeira estão previstas para abril. Para Moret, a data é “extremamente precipitada”. As duas usinas que deverão ser construídas no rio Madeira já têm nome: Santo Antônio e Jirau. Elas distam, respectivamente, 6 e 130 quilômetros de Porto Velho. Terão potencial para gerar 6,45 mil megawatts de energia elétrica. Além disso, sua construção viabilizará a hidrovia do rio Madeira, que permitirá o escoamento da soja de Mato Grosso para a Bolívia e o Peru. As obras devem durar de oito a dez anos.
“A hidrovia vai trazer empresários da soja e da madeira para nosso corredor ecológico ( mosaico de terras indígenas e unidades de conservação )” , lamentou Ivaneide Cardozo, conselheira da associação Canindé, uma entidade ambientalista de Porto Velho. “Não adianta dizer que vai dar indenização e reassentar os ribeirinhos, porque o dinheiro acaba e eles dependem da pesca para viver”, completou. Segundo estimativas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), aproximadamente duas mil famílias terão as terras alagadas pela construção das duas barragens.
Já o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Augustinho Pastores, classificou de “insignificantes” os impactos ambientais do empreendimento, em relação aos benefícios que trará para Rondônia. “Teremos oportunidade de atrair indústrias grandes e poderemos exportar energia”, comentou.