O Grupo de Trabalho sobre a Rastreabilidade de Bovinos em Mato Grosso (GTRB-MT) realizou a primeira reunião nesta segunda-feira. O Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), coordenador do GTRB, apresentou uma proposta de Regimento Interno (RI) e de plano de trabalho para os próximos três meses. Participaram do encontro, realizado em formato virtual, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
O GTRB-MT foi criado em janeiro deste ano com o objetivo de propor uma solução e, concomitantemente, uma estratégia de implantação de um sistema de rastreabilidade para a cadeia produtiva da carne bovina. A proposta é de que o sistema vai trazer mais segurança e transparência sobre a movimentação de bovinos pelo território de Mato Grosso no que diz respeito aos critérios socioambientais.
O presidente do Imac, Caio Penido, destacou que todos os integrantes do Grupo de Trabalho estão do mesmo lado e na mesma página, em busca do cumprimento da legislação brasileira e da validação da produção sustentável mato-grossense. “É preciso erradicar o desmatamento ilegal da cadeia e fortalecer o Código Florestal Brasileiro. Tudo que for exigido além da obrigação legal, precisa acontecer por meio do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais)”
O procurador da República, Erich Masson destacou que o papel do MPF é fazer cumprir a lei brasileira. “Não estamos em busca de impor novas regras, vamos acompanhar e exigir que se cumpra o que determina a legislação posta”. De acordo com o procurador, o mercado está se posicionando para criar mecanismos de fiscalização e setor produtivo e Estado deverão agir para melhorar o sistema e atender a demanda.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, afirmou que Mato Grosso sai na frente ao buscar ferramentas para conferir mais transparência ao modelo de produção e deverá agregar valor à carne.
O diretor da Acrimat, Francisco de Sales Manzi, destacou a importância do setor acompanhar este processo para que não sejam impostas regras que não condizem com a realidade da pecuária mato-grossense. “Se não agirmos a tempo, a produção ficará comprometida. É preciso limitar as imposições ao que é ilegal, se não vão tirar do produtor a possibilidade de receber pelos serviços ambientais prestados. É preciso punir os ilegais e remunerar aqueles que alinham produção e conservação”.
A partir de agora, o GTRB fará reuniões para conhecer o trabalho que vem sendo realizado por entidades, estados e indústrias em busca de um sistema efetivo para rastrear a produção e até exemplos de modelos implantados em outros países. O Grupo também vai liderar um estudo para avaliar os impactos e riscos à cadeia da carne de Mato Grosso, considerando a implementação de uma rastreabilidade socioambiental.
Paralelamente, será elaborado um Plano de Comunicação para apresentar as ferramentas já existentes e que hoje certificam os fornecedores diretos. As reuniões serão realizadas mensalmente.
